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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024= CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CALHAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 0112024, Dispensa de Licitação nº 005/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CALHAS NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam[...]

Publicado(a): 02/05/2024 às 15h54m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 17 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 112/2024

NOMEIA ASSESSOR INSTITUCIONAL II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Nomear JHONATAN PINHEIRO SALLES, matrícula 3281, ao cargo de ASSESSOR INSTITUCIONAL II, com lotação na secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 02 de maio de 2024. _________________________________[...]

Publicado(a): 02/05/2024 às 13h25m Portarias 28 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 111/2024

NOMEIA GERENTE DE COMPRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Nomear NATALIA THARYANE DE MATOS CORTE, matrícula 3282, ao cargo de GERENTE DE COMPRAS, com lotação na secretaria municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 02 de maio de 2024. _________________________________ JADILSON[...]

Publicado(a): 02/05/2024 às 13h14m Portarias 31 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2024

EXONERA ASSESSOR INSTITUCIONAL - II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Exonerar a servidora NATALIA THARYANE DE MATOS CORTE, matrícula 3279, do cargo de ASSESSOR INSTITUCIONAL - II, com lotação na secretaria municipal de Obras e Serviços públicos de Curvelândia – MT, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

Publicado(a): 30/04/2024 às 16h28m Portarias 38 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2024

EXONERA GERENTE DE COMPRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Exonerar ANA PAULA DE CASTRO MELO, matricula funcional 3160, do cargo de GERENTE DE COMPRAS, com lotação na mesma secretaria, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 30 de abril de 2024. _________________________________ JADILSON ALVES DE[...]

Publicado(a): 30/04/2024 às 16h16m Portarias 31 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 108/2024

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional conforme previsto na Lei Complementar 174/2022 de 31 outubro de 2022, para o NÍVEL 8 (21,1 a 24 anos), o(s) seguinte(s) servidor(es): VANDA DA SILVA MOURA DE ARAUJO, matrícula funcional n° 00473, admissão em 03/04/2003. Artigo 2º -[...]

Publicado(a): 30/04/2024 às 15h57m Portarias 31 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 107/2024

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional conforme previsto na Lei Complementar 174/2022 de 31 outubro de 2022, para o NÍVEL 4 (09,1 a 12 anos), o(s) seguinte(s) servidor(es): EDMEIRE DE SOUZA SILVA JUVINO, matrícula funcional n° 2450, admissão em 01/04/2015. MAURA CELIA DE[...]

Publicado(a): 30/04/2024 às 15h55m Portarias 35 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) LUCIMAR TEODORA BATISTA FLORENCIO, matrícula funcional n° 002442 como Fiscal Titular e REGIS AMANCIO FIORENTINO matrícula funcional n° 000232, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 021/2024.[...]

Publicado(a): 30/04/2024 às 15h53m Portarias 28 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) LUCIMAR TEODORA BATISTA FLORENCIO, matrícula funcional n° 002442 como Fiscal Titular e REGIS AMANCIO FIORENTINO matrícula funcional n° 000232, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 020/2024.[...]

Publicado(a): 30/04/2024 às 15h51m Portarias 22 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) LUCIMAR TEODORA BATISTA FLORENCIO, matrícula funcional n° 002442 como Fiscal Titular e REGIS AMANCIO FIORENTINO matrícula funcional n° 000232, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 019/2024.[...]

Publicado(a): 30/04/2024 às 15h48m Portarias 22 Ver mais
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