RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024= CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CALHAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 0112024, Dispensa de Licitação nº 005/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CALHAS NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da empresa: JEFFERSON ROMIN BERGAMO - ME, inscrita no CNPJ: 40.750.074/0001-60, no valor total de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).

Curvelândia/MT, 02 de maio de 2024.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal