Prefeitura Municipal de Curvelândia

EXTRATO DE ADESÃO processo licitatório 015 - 2023

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO 015/2023 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR o Processo Licitatório nº 015/2023, Adesão de Pregão Eletrônico nº 004/2023 na condição de “CARONA” à Ata de Registro de Preços nº 15/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 15/2022, da Prefeitura[...]

Data: 28/03/2023 às 07:32 Licitações, Pregão. 19 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2023

NOMEIA ASSESSOR JURIDICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear JOÃO MATEUS FREITAS COSTA, matricula funcional 3176, para exercer o cargo de ASSESSOR JURIDICO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 27 de março de 2023. _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal

Data: 27/03/2023 às 15:23 Portarias 62 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2023

EXONERA ASSESSOR JURIDICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO, matricula funcional n° 3148, do cargo de ASSESSOR JURIDICO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 27 de março de 2023. _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal

Data: 27/03/2023 às 15:22 Portarias 43 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL 056/2023

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional conforme previsto no Artigo 48 da Lei Complementar 072/2013, para o NÍVEL 8 (21 a 24) anos, às seguintes servidoras: • EFIGENIA INACIA GOMES LOPES, matrícula funcional n° 265, admissão em 11/03/2002. • MARILENE EUGENIA DA SILVA[...]

Data: 27/03/2023 às 15:20 Portarias 40 Ver mais

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023= SERVIÇO DE SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO - ANEXOS DO CRAS E PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 014/2023, Dispensa de Licitação nº 006/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Serviços de Sondagem para execução de Furos de Sondagem do tipo SPT e Ensaio de Percolação, para os anexos do[...]

Data: 27/03/2023 às 11:34 Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 22 Ver mais

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023= MESAS TIPO ESCRITÓRIO - NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das suas atribuições, e em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal 14.133/2021, autoriza Dispensa de Licitação nº 008/2023, Processo Licitatório nº 017/2023, cujo objeto é Aquisição de Mesas Tipo Escritório, formato retangular, medindo 1,50 cm x 0,60 cm para serem utilizadas na Nova Sede da Prefeitura do município de Curvelândia/MT. Curvelândia/MT, 27 de março de 2023. JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal

Data: 27/03/2023 às 11:21 Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 16 Ver mais

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023= REFORMA DE BANHEIROS - ESCOLA MUNICIPAL "CARLOS MASSON NETTO"

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das suas atribuições, e em conformidade com o Art. 75, inciso I – da Lei Federal 14.133/2021, autoriza Dispensa de Licitação nº 007/2023, Processo Licitatório nº 016/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de infraestrutura predial para reforma de banheiros na Escola Municipal Carlos Masson Netto no município de Curvelândia/MT. Curvelândia/MT, 27 de março de 2023. JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal

Data: 27/03/2023 às 11:13 Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 18 Ver mais

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA - ME CNPJ: 34.185.877/0001-16 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de projeto de obra de construção de calçadas, estacionamento e paisagismo no pátio da nova prefeitura municipal. Prazo de execução: 28/03/2023 à 26/05/2023. Tomada de Preços nº 008/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal, pela parte CONTRATADA, Sra. BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA,[...]

Data: 24/03/2023 às 15:35 Contratos, Empresas. 49 Ver mais

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: VUOLO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 37.300.051/0001-49 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS. Prazo de execução: 28/03/2023 à 25/06/2023. Tomada de Preços nº 007/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal, pela parte CONTRATADA, Sr. YURI[...]

Data: 24/03/2023 às 15:31 Contratos, Empresas. 35 Ver mais

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: VUOLO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 37.300.051/0001-49 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO, NA AVENIDA BRASIL, AVENIDA RIO BRANCO, RUA JERICOACOARA E RUA DOS DESBRAVADORES CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME CONVENIO Nº 0196-2022 CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT. Prazo de execução:[...]

Data: 24/03/2023 às 15:28 Contratos, Empresas. 34 Ver mais