Prefeitura Municipal de Curvelândia

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025= MATERIAIS ELÉTRICOS

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA MARIANA, CURVELÂNDIA/MT, conforme Edital e Termo de Referência anexo, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos Decretos Municipal nº 031/2022 e 119/2023. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar[...]

Publicado(a): 24/03/2025 às 16h06m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 6 Ver mais

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025= OXIGÊNIO MEDICINAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 006/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para unidade básica de saúde deste município. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para futura contratação da empresa: OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA,[...]

Publicado(a): 21/03/2025 às 16h43m Licitações, Homologações. 17 Ver mais

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2024

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA - ME CNPJ: 34.185.877/0001-16 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras Remanescente de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, com Acessibilidade, em diversas ruas da cidade de Curvelândia/MT, conforme Contrato de Repasse nº 918599/2021/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de[...]

Publicado(a): 21/03/2025 às 10h01m Contratos, Empresas. 23 Ver mais

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025= OXIGÊNIO MEDICINAL

O Município de Curvelândia/MT, através do Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços e documentos de habilitação do Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para unidade básica de saúde deste município. Após análise, foi declarada vencedora do certame a empresa: OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ: 27.479.311/0001-31, para os Lotes/Itens: 1, 2, 3, 4, perfazendo o valor total do pregão em R$ R$ 206.250,00[...]

Publicado(a): 20/03/2025 às 15h00m Licitações, Resultados. 15 Ver mais

DECISÃO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos, sem motoristas e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre. O serviço incluirá manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro total, com o objetivo de atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta do poder executivo deste município. Considerando, que a Administração Pública não possui interesse consecução do objeto do Pregão Eletrônico n°. 023/2024 da Prefeitura de[...]

Publicado(a): 20/03/2025 às 13h33m Licitações, Resultados. 22 Ver mais

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 = LOCAÇÃO DE IMÓVEL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 1.252/22 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório Nº 011/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE[...]

Publicado(a): 20/03/2025 às 07h38m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 26 Ver mais

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ARP Nº 013/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 AVISO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024 A Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, através do Secretário Municipal de Administração e Planejamento, torna público o REALINHAMENTO DE PREÇOS, dos itens da Ata de Registro de Preços nº 013/2024 do Pregão Eletrônico nº 017/2024, cuja detentora é a empresa THIAGO S. DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ Nº 41.223.566/0001-60, conforme passa a demonstrar a seguir: ITEM: 01 DESCRIÇÃO: MANILHA – EM CONCRETO, 1,20 X 100 CM VALOR[...]

Publicado(a): 19/03/2025 às 09h47m Contratos, Empresas. 24 Ver mais

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ARP Nº 005/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 AVISO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024 A Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, através do Secretário Municipal de Administração e Planejamento, torna público o REALINHAMENTO DE PREÇOS, dos itens da Ata de Registro de Preços nº 005/2024 do Pregão Eletrônico nº 009/2024, cuja detentora é a empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.351.006/010-20, conforme passa a demonstrar a seguir: ITEM: 01 DESCRIÇÃO: MATERIAL BETUMINOSO – EMULSÃO[...]

Publicado(a): 19/03/2025 às 09h43m Contratos, Empresas. 29 Ver mais

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: ENERGISA MATO GROSSO –DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 03.467.321/0001-99 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica de acordo com as normas regularizadoras da ANEEL, para atender as necessidades das Secretarias, Departamentos e Unidades da Prefeitura do Município de Curvelândia - MT. VALOR: R$ 701.066,80 (Setecentos e Um Mil, Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). VIGÊNCIA: 17/03/2025 à 16/03/2026. Inexigibilidade de[...]

Publicado(a): 19/03/2025 às 09h38m Contratos, Empresas. 27 Ver mais

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: STAR PRIME DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ: 31.395.164/0001-99 OBJETO: Aquisição de Materiais e Ferragens para construção de barracões para uso nas demandas da prefeitura do Município de Curvelândia - MT. Vigência: 18/03/2025 à 17/03/2026. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal, pela parte CONTRATADA, Sr. RUI RONER DE ASSIS JUNIOR, Administrador.

Publicado(a): 19/03/2025 às 09h34m Contratos, Empresas. 35 Ver mais