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DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2021

“Dispõe sobre a intensificação das medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Curvelândia/MT, e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a situação epidemiológica do Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Município de Curvelândia; CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inc, II da Constituição Federal, que[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021

“Suspende Expediente para atendimento Externo na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município, e dá outras Providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de encerramento das atividades administrativa, contábil e financeira referente ao exercício de 2020; DECRETA: Art. 1° - Fica suspenso o atendimento ao público externo na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, no período de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2021

REVOGA PORTARIA 242/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 242/2017 que designa ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL-CLASSE II a servidora MÁRCIA CRISTINA MENDES, matrícula funcional 1699, a servidora volta a exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2021

REVOGA PORTARIA 202/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 202/2019 que designa COORDENADOR GERAL DE TRIBUTOS a servidora LUCIMAR TEODORA BATISTA FLORÊNCIO, matrícula funcional 2442, a servidora volta a exercer o cargo de Fiscal Tributário, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições[...]

PORTARIA MUNICIPAL N º 003/2021

REVOGA PORTARIA 289/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 289/2019 que designa GERENTE DE CONTRATOS o servidor CLÁUDIO NASCIMENTO LOPES, matrícula funcional 506, o servidor volta a exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2021

REVOGA PORTARIA 245/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 245/2017 que designa GERENTE DE CONVENIOS, PRESTACAO DE CONTAS E GEOBRAS a servidora ROSANE APARECIDA DA SILVA PIRES, matrícula funcional 245, a servidora volta a exercer o cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2021

REVOGA PORTARIA 388/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 388/2020 que concede férias ao servidor CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula funcional 1863, lotado na Secretária de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 04 de janeiro de 2021.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2021

REVOGA PORTARIA 087/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 087/2018 que designa GERENTE DE PATRIMÔNIO E FROTAS o servidor CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula funcional 1863, o servidor volta a exercer o cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021

REVOGA PORTARIA 244/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 244/2018 que designa RESPONSÁVEL PELO SISTEMA APLIC o servidor RÉGIS AMÂNCIO FIORENTINO, matrícula funcional 232, o servidor volta a exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em[...]