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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições vêm a público em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os cidadãos curvelandenses à participarem da Audiência Pública para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024. A Audiência Pública será realizada no dia 27 de outubro de 2023 as 09:00hs de forma VIRTUAL, via Facebook, e o link poderá ser acessado através do[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições vêm a público em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os cidadãos curvelandenses à participarem da Audiência Pública para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2023. A Audiência Pública será realizada no dia 27 de outubro de 2022 as 09:00hs de forma VIRTUAL, via Facebook, e o link poderá ser acessado através do[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 - Audiência Pública

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estadual 425 de 25/03/2020 e 432 de 31/03/2020 e os Decretos Municipais 045 de 20/04/2020; 115 de 14/09/2020, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA/2021, em atendimento[...]