INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2021/SMECEL/CURVELÂNDIA/MT

Dispõe sobre o processo de atribuição de jornada de trabalho do Professor, do Técnico Administrativo Educacional (TAE) Apoio Administrativo Educacional (AAE) pertencentes ao quadro efetivo das Instituições de Ensino, Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Pública do Município de Curvelândia- MT. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURVELANDIA, no uso de suas atribuições que lhe confere: CONSIDERANDO a necessidade de fixar critérios para atribuição da jornada de trabalho na Rede Pública Municipal de Ensino, em observância à legislação vigente, e em especial às[...]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021/SMECEL/CURVELÂNDIA/MT

“Dispõe sobre critérios e procedimentos em caráter excepcional em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19 a serem adotados para Formação da Comissão de Contagem de Pontos, Atribuição do Quadro de Classes e/ou Aulas e Jornada de Trabalho para Professores e Técnicos de Desenvolvimento Infantil da Educação Pública Básica Efetivos da Rede Municipal de Ensino e demais providencias.” A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURVELANDIA- MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional[...]

INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI (SISTEMA DE CONTROLE INTERNO) Nº 001/ 2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010

INSTRUÇÃO NORMATIVA – SPA Nº 001/2010, DE 05 DE AGOSTO DE 2010

INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCL N.º 001 DE 04 JUNHO DE 2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 001, 20 DE FEVEREIRO DE 2009