Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº 108/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) OSMAR RIZZI, matrícula funcional n° 365 como Fiscal Titular e PATRICIA MOREIRA, matrícula funcional n° 3199, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 016/2025. Art. 2º - Objeto do Contrato:[...]

Publicado(a): 17/04/2025 às 09h32m Portarias, 24 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 107/2025

NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Nomear CAIO RAFAEL DOS REIS PEREIRA, matricula funcional 3374, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 17 de abril de 2025. _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito[...]

Publicado(a): 17/04/2025 às 09h30m Portarias, 32 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2025

PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA, PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando atestado apresentado pela servidora e Laudo Médico Pericial emitido por medico especialista em medicina do trabalho; RESOLVE, Art. 1º - Prorrogar afastamento para tratamento de saúde do(a) servidor(a) ABITA COELHO FLAMINI, matrícula funcional n° 2391, efetivo(a) no cargo de TECNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, com lotação na Secretaria[...]

Publicado(a): 09/04/2025 às 08h17m Portarias, 51 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2025

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – GPE, NOMEADA PELA PORTARIA 156/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando a solicitação de desligamento da servidora Patricia Onesma Barbosa da Silva como Coordenadora da Comissão Municipal de Gerenciamento de Planejamento Estratégico – GPE. RESOLVE, Art. 1º - Designar RAISSA RANZULA GONÇALVES DA SILVA, nº 3366 como Coordenadora da Comissão Municipal de Gerenciamento de[...]

Publicado(a): 04/04/2025 às 14h21m Portarias, 61 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2025

PRORROGA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando atestado apresentado pela servidora e Laudo Médico Pericial emitido por medico especialista em medicina do trabalho; RESOLVE, Art. 1º - Prorrogar READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora IVONETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula funcional n° 1676, efetiva no cargo de Auxiliar de Nutrição[...]

Publicado(a): 03/04/2025 às 09h13m Portarias, 45 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2025

PRORROGA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando atestado apresentado pela servidora e Laudo Médico Pericial emitido por medico especialista em medicina do trabalho; RESOLVE, Art. 1º - Prorrogar a READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO da servidora GEISIELE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula funcional n° 3150, efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, em razão de limitação ocupacional, verificada e atestada por[...]

Publicado(a): 03/04/2025 às 09h12m Portarias, 48 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2025

REVOGA PORTARIA 228/2018 QUE DESIGNA VISTORIADOR DO DETRAN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria 228/2018 que designa CLAUDECIR FAUSTINO, matrícula funcional n° 229, para exercer a função de Vistoriador de Veículo da Agência Municipal de Trânsito em Curvelândia- MT, o servidor voltara a exercer as funções do seu cargo efetivo, Aux. de Man. Infraestrutura - Serviços Gerais, lotado na Secretária de Educação. Art. 2º - Esta[...]

Publicado(a): 02/04/2025 às 16h49m Portarias, 51 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL N º 101/2025

EXONERA SERVIDOR EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o pedido de exoneração da servidora Ana Margarida da Silva Moreira; RESOLVE, Art. 1º - Exonerar ANA MARGARIDA DA SILVA MOREIRA, matricula funcional n° 3182, servidora efetiva no cargo de Assistente da Secretaria de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de março de 2025, revogada as[...]

Publicado(a): 02/04/2025 às 16h48m Portarias, 50 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL N º 100/2025

EXONERA SERVIDOR EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o pedido de exoneração da servidora Joyce Alves da Silva; RESOLVE, Art. 1º - Exonerar JOYCE ALVES DA SILVA, matricula funcional n° 3222, servidora efetiva no cargo de Médico Clinico Geral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de março de 2025, revogada as disposições em contrário.[...]

Publicado(a): 02/04/2025 às 16h47m Portarias, 54 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 099/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) ROSIANA MARIA DE SOUZA, matrícula funcional n° 000341 como Fiscal Titular e MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 002727 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 015/2025. Art. 2º -[...]

Publicado(a): 01/04/2025 às 08h51m Portarias, 55 Ver mais