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PORTARIA MUNICIPAL Nº 267/2023

NOMEIA COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear DAYANE LOCATE GARCIA DE CARVALHO, matrícula funcional 003242, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na Secretaria de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 01 de dezembro de 2023.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 266/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as), ALEXANDRE CAMPOS SILVA matrícula funcional n° 3226 como fiscalTitulare CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula funcional n° 1863 como Fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 066/2023. Art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 265/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as), CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula funcional n° 1863 como fiscalTitulare ALEXANDRE CAMPOS SILVA matrícula funcional n° 3226 como Fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 065/2023. Art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 264/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional n° 00243 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 1857 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 064/2023. Art. 2º - Objeto do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 263/2023

EXONERAR COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar DAYANE LOCATE GARCIA DE CARVALHO, matricula funcional n° 3235, do cargo de COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 30 de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 262/2023

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional para o NÍVEL 5 (12 a 15) anos, o servidor: LUIZ ALVES PEREIRA, matrícula funcional n° 001907, admissão em 24/10/2011; Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 261/2023

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional conforme previsto no Artigo 48 da Lei Complementar 072/2013, para o NÍVEL 4 (09 a 12) anos, a servidora: ABITA COELHO FLAMINI, matrícula funcional n° 002391, admissão em 03/11/2014; e para o NÍVEL 5 (12 a 15) anos, servidor: ROGERIO[...]

PORTARIA MUNICIPAL 260/2023

CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção de Classe para a servidora ALESSANDRO LONGHI, matrícula funcional n° 001857, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para CLASSE B, conforme previsto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de outubro de 2022. Art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2023

EXONERA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar, ELISABETE BORGES DA SILVA, matrícula funcional 003121, do cargo ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II, a pedido da servidora, com lotação na Secretaria de Assistência Social a partir de 30/11/2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 258/2023

EXONERA DIRETOR GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar, EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI, matrícula funcional 003036, do cargo DIRETOR GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a pedido do servidor, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento a partir de 30/11/2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e[...]