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PORTARIA Nº. 003/2023/SME

Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para abertura de Atendimento Educacional Especializado – AEE na Sala de Recursos Multifuncional da Escola Municipal “Carlos Masson Netto”, bem como atribuição de professor jornada de trabalho e forma de atendimento dos educandos e demais providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURVELANDIA no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por Lei; CONSIDERANDO a Lei nº 13.005/2014, que tem como meta a universalização da educação básica e o acolhimento de todos os alunos na escola regular de modo[...]

Data: 06/03/2023 às 09:03 Outras Publicações 39 Ver mais

PORTARIA Nº. 002/2023/SME

Dispõe sobre a Homologação de Matriz Curricular para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURVELÂNDIA - MT, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a Lei nº. 9.394/96, a Resolução CNE/CP nº. 02 de 22/12/2017 (BNCC); a Resolução Normativa nº. 02/2015/CEE – MT e a Portaria nº. 598/2018/SEDUC/MT; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 723 de 24 de novembro de 2020, que trata do reordenamento do atendimento aos anos iniciais do Ensino Fundamental[...]

Data: 13/02/2023 às 17:20 Outras Publicações 154 Ver mais

PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 001/2023

PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT - EDITAL Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA, por intermédio da SME – Secretaria Municipal de Educação, considerando a Lei Municipal Nº. 479 de 2018 e a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, divulga abertura de inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS, conforme as disposições abaixo: 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Poderão participar da seleção o(a) estudante: regularmente matriculado em curso de graduação em instituição de ensino superior,[...]

Data: 31/01/2023 às 16:28 Outras Publicações 446 Ver mais

PORTARIA Nº. 001/2023/SME

Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para Formação da Comissão de Contagem de Pontos, Atribuição do Quadro de Salas de Aulas e Jornada de Trabalho para Professores da Educação Pública Básica Efetivos da Rede Municipal de Ensino e demais providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURVELANDIA no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por Lei; CONSIDERANDO a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96); CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº. 072 de 16 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO a importância de[...]

Data: 20/01/2023 às 10:05 Outras Publicações 232 Ver mais

PORTARIA Nº. 007/2022/SME

Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURVELÂNDIA - MT, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a Lei nº. 9.394/96, a Resolução Normativa nº. 002/2015 CEE/MT; CONSIDERANDO a necessidade de definir critérios que visem à composição de turmas das Escolas Municipais e a organização de seus respectivos Quadro de Pessoal conforme a Lei Complementar Municipal nº. 072 de 16 de dezembro de 2013; RESOLVE: Art. 1º -[...]

Data: 28/12/2022 às 15:26 Outras Publicações 124 Ver mais

PORTARIA Nº. 005/2022/SME

Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2023 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURVELÂNDIA - MT, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Curvelândia – MT em garantir o acesso e a permanência dos alunos nas instituições de ensino, assegurando-lhes o direito à educação, conforme prevê a Constituição Federal, bem como, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Artigo 53, e[...]

Data: 08/11/2022 às 16:14 Outras Publicações 109 Ver mais

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO

O MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.217.647/0001-20, situado na Rua São Bernardo, n.º 523, Centro, Curvelândia/MT, CEP: 78.237-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JADILSON ALVES DE SOUZA, portador da cédula de identidade n.º xxxxxxx-x SSP/MT e CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx, no uso de suas atribuições legais, doravante denominado de CESSIONÁRIO, e o Sr. JOSE APARECIDO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, pecuarista, portador da Cédula de Identidade RG n.º xxxxxxxx SJ/MT, inscrito no CPF[...]

Data: 04/10/2022 às 11:19 Outras Publicações 78 Ver mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022

O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os servidores EFETIVOS/ESTÁVEIS/INATIVOS a participarem de Assembleia Geral a ser realizada no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Cícero Vitorino, nº 2987, no dia 20 de Maio de 2022, com primeira chamada às 13:00 horas, com a presença da maioria simples dos servidores, e a segunda chamada, 30 (trinta) minutos após a primeira, com qualquer número de participantes, para deliberar a seguinte ordem do dia:[...]

Data: 02/05/2022 às 16:43 Outras Publicações 266 Ver mais

EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR ADUELAS CELULAR DE CONCRETO

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, inscrita no CNPJ: 04.217.647/0001-20, TORNA PÚBLICO que requereu junto à SEMA-Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o programa de substituição de pontes de madeira por Aduelas Celular de Concreto, nas seguintes localidades: 1- Córrego do Barreirão, localizada na estrada municipal NP-09, com coordenadas; Latitude: 15°44'42.21"S e Longitude: 57°53'4.29"O. 2- Córrego da Veredinha, localizada na estrada municipal NP-08, com coordenadas; Latitude: 15°41'16.22"S e Longitude:[...]

Data: 29/07/2021 às 07:44 Outras Publicações 381 Ver mais

Nota de Pesar - Sr. Diorande Francisco de Azevedo

Nota de Pesar - Sr. Diorande Francisco de Azevedo A Prefeitura Municipal de Curvelândia, representada pelo prefeito municipal Jadilson Alves de Souza, em nome de todos os servidores, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Diorande Francisco de Azevedo, agricultor, chegou em Curvelândia no ano de 1971, veio do Estado de São Paulo com sua família para trabalhar, ajudou a desbravar estas terras, contribuiu na formação religiosa e econômica do município. Diante desta perda irreparável, rogamos a Deus conforto espiritual e nos solidarizamos com toda família e amigos em[...]

Data: 20/01/2021 às 13:01 Outras Publicações 510 Ver mais