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TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001/2023

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVEL QUE FAZEM ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS A SEGUIR: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA- MT., pessoa jurídica de direito público interno, , inscrita no CNPJ sob nº 04.217.647/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JADILSON ALVES DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG Nº 0358368-6 – SSP/MT, CPF Nº 396.432.041-20, residente e domiciliado na Rua Bahia, nº 3386, Jardim Paulista, Curvelandia – MT, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, inscrita no[...]

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO

O MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.217.647/0001-20, situado na Rua São Bernardo, n.º 523, Centro, Curvelândia/MT, CEP: 78.237-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JADILSON ALVES DE SOUZA, portador da cédula de identidade n.º xxxxxxx-x SSP/MT e CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx, no uso de suas atribuições legais, doravante denominado de CESSIONÁRIO, e o Sr. JOSE APARECIDO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, pecuarista, portador da Cédula de Identidade RG n.º xxxxxxxx SJ/MT, inscrito no CPF[...]

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 003/2021

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVEL QUE FAZEM ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER E O GABINETE DO PREFEITO NOS TERMOS A SEGUIR: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA- MT., pessoa jurídica de direito público interno, , inscrita no CNPJ sob nº 04.217.647/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JADILSON ALVES DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG Nº 0358368-6 – SSP/MT, CPF Nº 396.432.041-20, residente e domiciliado na Rua Bahia, nº 3386, Jardim Paulista, Curvelandia – MT, por intermédio da SECRETARIA DE[...]

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL Nº 012015

OBJETO: Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 01/2015, celebrado pela Prefeitura Municipal de Curvelândia e o senhor Fernando Bedin, referente à cessão de uso gratuito de bem imóvel livre de qualquer ônus ou encargos para desenvolvimento de atividades de educação ambiental e turismo, para funcionamento do Monumento Natural Caverna do Jabuti, unidade de conservação municipal que foi criada pelo Decreto nº 25 de 19/07/2007 contando com 250 hectares, de propriedade do CEDENTE, localizada na Zona Rural, no Município de Curvelândia e Mirassol d´Oeste, denominada de[...]