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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024

O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, obedecendo os princípios da transparência e da publicidade, que regem a Administração Pública, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do 2º QUADRIMESTRE de 2024, em cumprimento ao Art.36, § 5 da Lei Complementar - LC 141/12. A Audiência Pública será[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024

O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, obedecendo os princípios da transparência e da publicidade, que regem a Administração Pública, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 2º QUADRIMESTRE de 2024 da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em cumprimento ao Art. 9º, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/00. A Audiência Pública será realizada no dia 27[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023

O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, obedecendo os princípios da transparência e da publicidade, que regem a Administração Pública, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 2º QUADRIMESTRE de 2023 da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em cumprimento ao Art. 9º, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/00. A Audiência Pública será realizada no dia 29[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Prestação de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do 2º QUADRIMESTRE de 2022, em cumprimento ao Art.36, § 5 da Lei Complementar - LC 141/12. A Audiência Pública será realizada no dia 22 de setembro de 2022 as 10:00hs de forma VIRTUAL, via Facebook, e o[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições vêm a público convocar os munícipes curvelandenses para participarem da Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 2º QUADRIMESTRE de 2022 da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em cumprimento ao Art. 9º, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lc 101/00. A Audiência Pública será realizada no dia 22 de setembro de 2022 as 09:30hs de forma VIRTUAL, via Facebook, e o link poderá[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, em atendimento a Lei Federal nº 13.979 de 06/02/2020; Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11/03/2020; Decreto Federal nº 10.212 de 30/01/2020; e os Decretos Municipais vigentes, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Prestação de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do 2º QUADRIMESTRE de 2021, em[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2021- Audiencia Pública

O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, em atendimento a Lei Federal nº 13.979 de 06/02/2020; Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11/03/2020; Decreto Federal nº 10.212 de 30/01/2020; e os Decretos Municipais vigentes, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 2º QUADRIMESTRE de 2021 da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, em cumprimento ao Art. 9º, §[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2020 - Audiência Pública

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estadual 425 de 25/03/2020 e 432 de 31/03/2020 e os Decretos Municipais 045 de 20/04/2020; 115 de 14/09/2020, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 2º QUADRIMESTRE de 2020 da[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2020 - Audiência Pública

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estadual 425 de 25/03/2020 e 432 de 31/03/2020 e os Decretos Municipais 045 de 20/04/2020; 115 de 14/09/2020, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Prestação de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2019

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA – Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública a ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Cicero Vitorino, nº 2987, centro - Curvelândia/MT, no dia 27 de Setembro de 2019 (sexta-feira), às 14:30h, para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 2º QUADRIMESTRE de 2019, em cumprimento ao Art. 9º, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lc 101/00. Curvelândia[...]