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PORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2023

EXONERA COORDENADOR TECNICO EDUCACIONAL,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar WELK DEISE MOURA DA SILVA, matrícula funcional 3173, do cargo de COORDENADOR TECNICO EDUCACIONAL, com lotação na Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 21 de setembro de 2023. _________________________________[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 221/2023

REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 203/2023, INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal nº. 173 de 31 de outubro de 2022 (Estatuto do Servidor Público de Curvelândia/MT) e Instrução Normativa SJU – SISTEMA JURÍDICO – Nº. 01/2023 e, CONSIDERANDO que na ementa da Portaria nº 203 de 24 de agosto de 2023, publicada no site da Prefeitura municipal de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 220/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) LUCIMAR TEODORA BATISTA FLORENCIO matrícula funcional n° 2442 como Fiscal Titular e ALEXANDRE CAMPOS SILVA matrícula funcional n° 3226, efetivo(a) no cargo de Fiscal Tributário, como fiscal substituto, para acompanhamento e[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 219/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 efetivo(a) no cargo de Farmacêutica como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, efetivo(a) no cargo de Agente de Combate a Endemias, como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 efetivo(a) no cargo de Farmacêutica como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, efetivo(a) no cargo de Agente de Combate a Endemias, como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 efetivo(a) no cargo de Farmacêutica como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, efetivo(a) no cargo de Agente de Combate a Endemias, como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 216/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) OSMAR RIZZI, matrícula funcional n° 365 efetivo(a) no cargo de Fiscal de Obras e Posturas como Fiscal Titular e SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA matrícula funcional n° 1719, efetivo(a) no cargo de Operador de Máquinas, como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores MAURA CELIA DE ANDRADE BARBOZA, matrícula funcional n° 2445, como Fiscal Titular e EDMEIRE DE SOUZA SILVA JUVINO, matrícula funcional n° 2450, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 047/2023. Art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2023

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores MAURA CELIA DE ANDRADE BARBOZA, matrícula funcional n° 2445, como Fiscal Titular e EDMEIRE DE SOUZA SILVA JUVINO, matrícula funcional n° 2450, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 046/2023. Art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2023

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE o(a) servidor(a) ADONALDES BARBOSA FLORENCIO, matrícula funcional n° 0239, efetivo(a) no cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROFISSIONALIZADO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, por 60(sessenta) dias conforme atestado médico a partir de10/09/2023 com retorno em[...]