Listando 4898 registros em 490 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2022

NOMEIA SECRETÁRIO (INTERINO) MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear DELCI CACIANO PONTES, matricula funcional 3041, para exercer o cargo de SECRETÁRIO (INTERINO) MUNICPAL DE SAÚDE, durante o período de 22 de setembro de 2022 a 21 de outubro de 2022 Art. 2º - O servidor designado NÃO será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. . Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 289/2022

REVOGA PORTARIA 066/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando os requerimentos da Sra. Jaqueline Pinafo e da Direção da Escola Estadual Boa Esperança, ambos alegando equivoco no tipo de afastamento solicitado, e concedido pela Portaria Municipal 066/2022; Considerando que não haverá prejuízo ao erário; RESOLVE, Art. 1º - Revogar a Portaria Municipal 066/2022 publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 01 de[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 087 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre alteração de membro na Composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º- Altera-se a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Curvelândia-MT, considerando a necessidade de substituição de membro, conforme indicação abaixo: PODER PÚBLICO I – Secretaria Municipal de Saúde: Suplente: Evandro Roberson[...]

Lei Complementar Municipal nº 171, de 14 de Setembro de 2022

“Alterar o art. 81 e acrescenta os artigos 81-A, 81-B, 81-C, 81-D, 81-E, 81-F, 81-G, 81-H, 81-J, 81-K, 81-L, da Lei Complementar Municipal nº. 072 de 16 de dezembro de 2013, e da outras providencias. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar. Art. 1º - A presente Lei, altera o art. 81 e acrescenta os artigos 81-A, 81-B, 81-C, 81-D, 81-E, 81-F, 81-G, 81-H, 81-J, 81-K, 81-L da Lei Complementar Municipal nº. 072 de 16 de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 288/2022

NOMEIA COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ARDOIL ANGELO PEREIRA, Matricula funcional 3007, ao cargo de COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO, com lotação na Secretaria municipal de Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 14 de setembro de 2022.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 287/2022

EXONERA COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar ARDOIL ANGELO PEREIRA, Matricula funcional 3007, do cargo de COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 13[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 286/2022

PRORROGA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Prorrogar Licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, ao servidor JOSÉ ROBERTO SILVA GUIMARÃES, matrícula funcional n° 1679 efetivo no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por 60 (sessenta) dias, contados desde o dia 09/09/2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 285/2022

NOMEIA COORDENADOR GERAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear EVANDRO ROBERSON TEIXEIRA, matrícula 3108, do cargo de COORDENADOR GERAL DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelandia - MT, 13 de setembro de 2022. _________________________________ JADILSON ALVES DE[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 284/2022

EXONERA COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar EVANDRO ROBERSON TEIXEIRA, matrícula 3108, do cargo de COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelandia -MT, 13 de setembro de 2022. _________________________________[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 283/2022

REVOGA PORTARIA QUE DESIGNA RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, e RESOLVE, Art. 1º - Revogar Portaria 158/2022 que designa o servidor ALESSANDRO LONGHI, efetivo no cargo de Agente Administrativo, matricula funcional 1857, como responsável pela Vigilância Sanitária do município de Curvelândia - MT. Art. 1º - O servidor volta a exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO lotado na secretaria de administração e planejamento. Art.[...]