RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024= MATERIAIS DE CONSUMO - SAÚDE
O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 042/2024, Adesão de Pregão Presencial nº 003/2024 na condição de “CARONA” , Adesão à Ata de Registro de Preço nº 002/2024, oriunda do Pregão Presencial nº 057/2023, da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte/MT,[...]