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INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024= AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Edital e Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o §[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024= MESA E ARMÁRIO PLANEJADO EM MDF - PAÇO MUNCIPAL

RT. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a AQUISIÇÃO DE MESA E ARMÁRIO PLANEJADOS EM MDF COR TERRACOTA, PARA SEREM UTILIZADOS NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Edital e Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº[...]

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024= EXAMES IN LOCO

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de raio-x com emissão de laudo, densitometria óssea e ultrassonografias gerais, a serem realizados in loco no munícipio de Curvelândia/MT. Recebimento das Propostas e Habilitação: Até 09:00 horas do dia 30/07/2024; Data da Sessão Pública: Dia 30/07/2024 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item; Modo de Disputa:[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024= ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 031/2024, Dispensa de Licitação nº 011/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, COM ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA EM[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024= ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ESOCIAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 030/2024, Dispensa de Licitação nº 010/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO NA EXECUÇÃO DO ESOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024= MATERIAIS PERMANENTES PARA UDR

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 029/2024, Dispensa de Licitação nº 009/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NA UNIDADE DECENTRALIZADA DE REALBILITAÇÃO - UDR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 – CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2024=OSCIP

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com Lei Federal n° 9.790/99, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Especial de Avaliação e acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 016/2024, Camada Pública nº 001/2024 – Concurso de Projetos nº 001/2024, cujo objeto a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse[...]

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024= REMANESCENTE DE PAVIMENTAÇÃO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 019/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras Remanescente de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, com Acessibilidade, em diversas ruas da cidade de Curvelândia/MT, conforme Contrato de Repasse n° 918599/2021/MCIDADES[...]

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024= REMANESCENTE DE PAVIMENTAÇÃO

O Município de Curvelândia/MT, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços, documentos de habilitação e julgamento dos recursos administrativos da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras Remanescente de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, com Acessibilidade, em diversas ruas da cidade de Curvelândia/MT, conforme Contrato de Repasse n° 918599/2021/MCIDADES /CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por[...]

AVISO DE DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024= REMANESCENTE DE PAVIMENTAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras Remanescente de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, com Acessibilidade, em diversas ruas da cidade de Curvelândia/MT, conforme Contrato de Repasse nº 918599/2021/MCIDADES /CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Curvelândia, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT,[...]