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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024= PAVIMENTAÇÃO

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Curvelândia/MT, conforme Contrato de Repasse nº 945228/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Curvelândia, objetivando a Execução de[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024= Contratação de Serviço de Decoração para o Evento do Dia Internacional da Mulher

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031/2022, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 006/2024, Dispensa de Licitação nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER,[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024= Contratação de Buffet para comemoração do Evento do Dia Internacional da Mulher

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031/2022, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 005/2024, Dispensa de Licitação nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024= CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA-MT

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA/MT, CONFORME PLANILHA, PROJETO E MEMORIAL ANEXO, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024= SHOW COM BANDA REGIONAL - COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 007/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TIPO SHOW MUSICAL COM BANDA REGIONAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME PROPOSTA[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024= Serviço de instalação de Câmeras de Segurança - Sistema VIGIA MAIS MT

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PERÍMETRO URBANO E NOS ACESSOS A CIDADE EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50533/2023 DO PROGRAMA VIGIA MAIS MT, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SESP/MT E O MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Termo de[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024= CONTRATAÇÃO DE DECORAÇÃO - COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO N° 0226/2024 FIRMADO ENTRE A SECEL- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75,[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024= CONTRATAÇÃO DE BUFFET - COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHERPARA

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO N° 0226/2024 FIRMADO ENTRE A SECEL- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Informamos[...]

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024= 24 UNIDADES HABITACIONAIS

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de material de construção e fornecimento de mão de obra especializada para construção de 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”, no município de Curvelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº[...]

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 = PAVIMENTAÇÃO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 002/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, e regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, Passeio Público e Sinalização Viária, em diversas ruas do Bairro Jardim Paulista no município de Curvelândia/MT, mediante Termo de[...]