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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2025 = PRODUTOS DE MERCADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 O Município de Curvelândia/MT, RESOLVE Registrar os Preços da Empresa LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.953.776/0001-52. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Materiais de Higiene e Limpeza e Demais Itens de Mercado, para Atender as Demandas das Secretarias e Órgãos deste Município. LOTE/ ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UND QUANT. R$ UNIT. R$ TOTAL 5 89.014.112 ACAFRAO, CURCUMA EM PO - PACOTE 50 GRAMAS. SICAL PCT 150 8,50 1275,00 9 89.008.040 ACUCAR -[...]

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2025 = PRODUTOS DE MERCADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 O Município de Curvelândia/MT, RESOLVE Registrar os Preços da Empresa: K M FERRARI & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ: 15.363.074/0001-60. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Materiais de Higiene e Limpeza e Demais Itens de Mercado, para Atender as Demandas das Secretarias e Órgãos deste Município. LOTE/ ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UND QUANT. R$ UNIT. R$ TOTAL 1 89.004.181 ABACATE - QUINTAL- DE PRIMEIRA- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO-[...]

AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025= LEITE IN NATURA

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, cujo objeto é Aquisição de leite in natura a ser utilizado na realização na 2ª feira do leite e derivados no município de Curvelândia, conforme convênio nº 0508-2025/SEDEC-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso. Recebimento dos Envelopes: Até as 8:00 horas do dia 03/06/2025; Data da Sessão Pública: A partir das 8:00 horas do dia 03/06/2025; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item; Modo de Disputa: Aberto; Referência de Tempo:[...]

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025= PRODUTOS QUÍMICOS - ETA

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos químicos para Estação de Tratamento de Água (ETA), para atender a demanda do departamento de água e esgoto do município de Curvelândia/MT. Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia 30/05/2025; Data da Sessão Pública: Dia 30/05/2025 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item; Modo de Disputa: Aberto; Tratamento Favorecido ME/EPP/equiparadas: Sim; Item[...]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 = PRODUTOS DE MERCADO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 009/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de higiene e limpeza e demais itens de mercado, para atender as demandas das Secretarias e Órgãos deste Município. Determino que sejam adotadas as[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025= CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM DIGITAÇÃO E CONVERSÃO PARA TEXTO, REVISÃO DE CONTEÚDO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS, LEIS COMPLEMENTARES E DECRETOS MUNICIPAIS, COM CLASSIFICAÇÃO E CATEGORIZAÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 = READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona realizar a contratação de empresa para execução dos Serviços de Readequação do Espaço Interno da Casa da Cultura, conforme Edital e anexos, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos Decretos Municipal nº 031/2022 e 119/2023. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 = PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona realizar a contratação de empresa para execução dos Serviços de Perfuração de Poço Artesiano com Profundidade de até 100 Metros, com Fornecimento de Bomba 2cv, e demais Equipamentos, Entrega em Pleno Funcionamento, conforme Edital e anexos, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos Decretos Municipal nº 031/2022 e 119/2023. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025= CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS E BRASÃO MUNICIPAL

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS E BRASÃO MUNICIPAL EM AÇO INOX, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.[...]

DECISÃO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025 OBJETO: Serviços de Perfuração de Poço Artesiano com profundidade de até 100 metros, com fornecimento de bomba 2cv, e demais equipamentos, entrega em pleno funcionamento. Considerando, que se verificou a ausência de exigência de atestado de capacidade técnica, documento relevante para a adequada comprovação da aptidão da futura contratada para a execução do objeto proposto; Considerando, que a apresentação de atestado de capacidade técnica contribui para o cumprimento dos princípios da eficiência, segurança jurídica, seleção da proposta[...]