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TERMO DE ADESÃO DO MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA/MT AO PROGRAMA SER FAMÍLIA

Pelo presente Termo de Adesão ao Programa Ser Família, o Município de CURVELÂNDIA/MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, ADERE ao “Programa Ser Família”, criado pela Lei nº. 10.523 de 17 de março de 2017 e alterado pela Lei 11.222 de 07 de outubro de 2020, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto do presente Termo é habilitar o MUNICÍPIO à participação no PROGRAMA SER FAMÍLIA, cujo órgão responsável é a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, com o objetivo[...]

TERMO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CURVELANDIA – MT, E A ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL - GRUPO ARTÍSTICO, CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À FESTA DO QUEIJO 2021 E 21º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CURVELÂNDIA ­. O Município de Curvelândia, inscrito no CNPJ nº 04.217.647/0001-20, com sede na Rua São Bernardo, nº 523, centro, CEP: 78.200-000, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, ADMINISTRADOR PÚBLICO do presente Acordo de Cooperação, doravante[...]

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