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RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO = MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO de todos os atos praticados e publicados referentes ao Processo Licitatório nº 014/2024, Dispensa de Licitação nº 007/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA NA EXECUÇÃO DE REDE DE ÁGUA NOS LOTEAMENTOS SANTO ANTÔNIO, GLEBA TUPÃ E COMUNIDADE CARRETÃO. ONDE SE LÊ: Processo Licitatório nº 14/2024. LEIA-SE: Processo Licitatório nº 15/2024. Maiores[...]

Publicado(a): 20/05/2024 às 10h24m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 125 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2024

CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção de Classe para o servidor JANES BARBOSA DE MELO, matrícula funcional n° 1859, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para CLASSE C, conforme previsto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de[...]

Publicado(a): 27/08/2024 às 16h59m Portarias 47 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2024

DESIGNA SECRETÁRIA ESCOLAR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Art. 1º - Designar SHIRLEY POLIANNE SIQUEIRA ALVES, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional/Multimeios Didáticos, matrícula funcional 1736, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 26 de agosto 2024.[...]

Publicado(a): 27/08/2024 às 17h00m Portarias 56 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 131/2024

PRORROGA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando atestado apresentado pela servidora e Laudo Médico Pericial emitido por medico especialista em medicina do trabalho; RESOLVE, Art. 1º - Prorrogar READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO da servidora ROZENILDA BARBOSA PEREIRA PORANGABA, matrícula funcional n° 1829, efetiva no cargo de Auxiliar de[...]

Publicado(a): 20/05/2024 às 08h33m Portarias 126 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2024

DESIGNA DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, e Considerando o Edital n° 002/2023 da Secretaria Municipal de Educação, que divulgou o resultado final do Processo de Seleção de Diretor Escolar par o biênio 2024/2025; RESOLVE, Art. 1º - Designar ELIANE CONCEIÇÃO GOMES DE ALVARENGA, efetiva no cargo de PROFESSOR - PEDAGOGIA matrícula funcional 1896, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, na Escola Municipal “Tia Iracema”. Art. 2º - Esta Portaria[...]

Publicado(a): 04/01/2024 às 08h18m Portarias 199 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2024

DESIGNA DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, e Considerando o artigo 14 do Edital n° 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de Eleição de Diretor das Unidades Escolares, para o biênio 2024/2025; RESOLVE, Art. 1º - Designar VANDA DA SILVA MOURA DE ARAÚJO, efetiva no cargo de PROFESSOR - PEDAGOGIA matrícula funcional 473, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, na[...]

Publicado(a): 04/01/2024 às 08h19m Portarias 224 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2024

NOMEA COORDENADOR DE CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ELIZIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, matricula funcional n° 3243, ao cargo de COORDENADOR DE CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 03 de[...]

Publicado(a): 04/01/2024 às 08h20m Portarias 265 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2024

NOMEA GERENTE DE PROMOÇÃO DE SAÚDE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ROSANA PESSOA RAMOS, matricula funcional n° 3244, ao cargo de GERENTE DE PROMOÇÃO DE SAÚDE PUBLICA com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 03 de janeiro de 2024.[...]

Publicado(a): 04/01/2024 às 08h20m Portarias 230 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2024

REVOGA PORTARIA 362/2021 QUE DESIGNA ASSESSOR DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Fica expressamente revogada, a partir de 03 de janeiro 2024, a Portaria 362/2021 que designa FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matricula funcional 243 ao cargo de ASSESSOR DE GABINETE. Art. 2 ° A servidora acima mencionada, voltará ao cargo de origem AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA com lotação na Secretaria municipal de Saúde. Art. 3º - Esta Portaria entrará em[...]

Publicado(a): 04/01/2024 às 08h44m Portarias 213 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2024

DETERMINA USO DISTINTO DE CBO PARA PSICOLOGO DO CRAS VERSUS PSICOLOGO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, e Considerando a distinção das atribuições do cargo de Psicólogo, lotado na secretaria de Assistencial Social/CRAS, versus Psicólogo lotado na Secretaria de Saúde; RESOLVE, Art. 1º - Determinar que a CBO - Classificação Brasileira de ocupações, sejam de acordo com a atribuição do cargo de Psicólogo de acordo com sua lotação. Art. 2º Ao[...]

Publicado(a): 04/01/2024 às 16h12m Portarias 207 Ver mais
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