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PORTARIA MUNICIPAL Nº 077/2020
DESIGNA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando que a atividade de fiscalização é revestida de singular importância para a eficácia e eficiência dos contratos administrativos celebrados com terceiros.Considerando que o contrato tem o fato de combinar, acordar, pactuar e esse “acordo” pode se dar por instrumentos, que não somente por meio de contratos, como é o caso das Atas de Registro de Preços; RESOLVE, Art.[...]
DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
“Suspende Expediente para atendimento Externo na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município, e dá Outras Providências.” SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de encerramento das atividades administrativa, contábil e financeira referente ao exercício de 2019; DECRETA: Art. 1° - Fica suspenso o atendimento ao público externo na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, no período de[...]
PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2020
SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2020 e define atribuições: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei Orgânica Municipal n° 26 de 15 de fevereiro de 2001; RESOLVE: Artigo 1º - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, de[...]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2019
EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 069/2019 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADA: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI CNPJ Nº 30.330.883/0001-69 OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Ambulância UTI, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Curvelândia - MT VALOR: R$ 185.000,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 16/12/2020. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2019. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal. Pela parte[...]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2019
EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 070/2019 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADA: J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP CNPJ Nº 00.277.059/0001-21 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Locação de Equipamentos e Serviços Profissionais para atender a demanda do Circuito Cultural que acontecerá nos dias 30 e 31 de dezembro no Município de Curvelândia - MT VALOR: R$ 50.222,44 (Cinquenta Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até[...]