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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023= SHOW ARTÍSTICO REVEILLON 2023/2024

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados o CANCELAMENTO do Processo de licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023, Processo Licitatório nº 078/2023, cujo objeto é a Contratação de show artístico para realização do Reveillon 2023/24, conforme proposta SIGCON do Convênio Nº 2492/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL e o município de Curvelândia/MT. Curvelândia/MT, 29 de dezembro de 2023. JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS FILHO Presidente da[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 = SHOW ARTÍSTICO REVEILLON 2023/2024

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 25 inciso IIl, caput do art. 26 e art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 078/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DO REVEILLON 2023/24, CONFORME PROPOSTA SIGCON DO CONVÊNIO Nº 2492/2023, FIRMADO ENTRE A[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023= LICENÇA DE SOFTWARE WORKSPACE BUSINESS STARTER

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031/2022, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 077/2023, Dispensa de Licitação nº 036/2023, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE E-MAIL, PACOTE DE SOFTWARE DE ESCRITÓRIO E ARMAZENAMENTO,[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023= PLATAFORMA EM NUVEM

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE E-MAIL, PACOTE DE SOFTWARE DE ESCRITÓRIO E ARMAZENAMENTO, DENOMINADA GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STARTER, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO E TREINAMENTO PARA ADMINISTRAÇÃO DA SOLUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023= ESPETÁCULO AUTO DE NATAL "JESUS LUZ PARA O MUNDO"

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 25 inciso IIl, caput do art. 26 e art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 076/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULO CÊNICO DO GRUPO CHALANA: AUTO DE NATAL “JESUS LUZ PARA O MUNDO” A SER REALIZADO NO DIA 23 DE DEZEMBRO, CONFORME[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023= MESAS E CADEIRAS - ASSITÊNCIA SOCIAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 073/2023, Dispensa de Licitação nº 035/2023, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS QUADRADA BRANCA COM 4 CADEIRAS, PARA SEREM UTILIZADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023= LOCAÇÃO PRÉDIO CORREIOS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso X, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 071/2023, Dispensa de Licitação nº 034/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIANA S/N, CENTRO, PARA SER UTILIZADO COMO SEDE DE[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023= CORTINAS PERSIANAS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 069/2023, Dispensa de Licitação nº 033/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023= PEÇAS GENUÍNAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULO MERCEDES-BENS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 25 inciso II, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 066/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023, cujo objeto é Aquisição de peças genuínas e acessórios para serem utilizados na manutenção do veículo Mercedes-Benz Sprinter placa SBZ 5H08, em atendimento as necessidades da[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023= TRANSPORTE DE TRABALHADORES

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031/2022, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 060/2023, Dispensa de Licitação nº 031/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS PARA O TRABALHO NA CIDADE VIZINHA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 245 DE 06 DE MARÇO DE 2.009.[...]

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