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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGASÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 = ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 002/2023, Dispensa de Licitação nº 001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE[...]

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 = ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das suas atribuições, e em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal 14.133/2021, autoriza Dispensa de Licitação nº 001/2023, Processo Licitatório nº 002/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade (LI), Laudo de Periculosidade (LP), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT),[...]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 25 inciso IIl, caput do art. 26 e art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 150/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA 31 DE[...]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 148/2022, Dispensa de Licitação nº 062/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022= AR CONDICIONADO  

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 0146/2022, Dispensa de Licitação nº 061/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 30.000 BTUS PARA SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE[...]

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022= MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das suas atribuições, e em conformidade com o Art. 75, inciso I – da Lei Federal 14.133/2021, autoriza Dispensa de Licitação nº 060/2022, Processo Licitatório nº 145/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTIILIZADOS NAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. Curvelândia/MT, 12 de dezembro de 2022. JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022= TRANSPORTE COLETIVO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das suas atribuições, e em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal 14.133/2021, autoriza Dispensa de Licitação nº 059/2022, Processo Licitatório nº 144/2022, cujo objeto é contratação de empresa contratação de empresa para transporte coletivo, com a finalidade de transportar pessoas que trabalham nos municípios vizinhos, conforme a lei municipal nº 245 de 06 de março/2009. Curvelândia/MT, 12 de dezembro de 2022. JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022= TRANSPORTE COLETIVO

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através do Presidente da Comissão de Licitação, comunica a todos os interessados o CANCELAMENTO do Processo de licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 034/2022, Processo Licitatório nº 092/2022, cujo objeto é contratação de empresa contratação de empresa para transporte coletivo, com a finalidade de transportar pessoas que trabalham nos municípios vizinhos, conforme a lei municipal nº 245 de 06 de março/2009. Curvelândia/MT, 30 de novembro de 2022. EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI Secretário da Comissão Permanente de[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022= CONTRATAÇÃO DE SHOWS.

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 25 inciso IIl, caput do art. 26 e art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 141/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DO 22º ANIVERSÁRIO DE CURVELÂNDIA/MT E 16º BARRETINHO, CONFORME PROPOSTA SIGCON DO[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022= PAVIMENTAÇÃO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 75 inciso l da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 130/2022, Dispensa de Licitação nº 054/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO DE BASE DE PAVIMENTAÇÃO COM EMULSÃO C-M30 E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO COM BANHO DILUÍDO E CAPA[...]

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