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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025= LOCAÇÃO DE TENDAS - FESTA DA MULHER

A Comissão de Contratação Torna Público que o AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 foi publicado no dia 16 de abril de 2025 no Jornal Oficial Eletrônico de Contas-DOC-TCE • ANO 14 N° 3.591 na página nº 76, dia 16 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • Publicação nº 4.718 Página 529. ONDE SE LÊ: LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO N° 0040/2025 FIRMADO ENTRE A SECEL- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E[...]

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025= CONTATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA A FESTA DA MULHER

A Comissão de Contratação Torna Público que o AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 foi publicado no dia 16 de abril de 2025 no Jornal Oficial Eletrônico de Contas-DOC-TCE • ANO 14 N° 3.591 na página nº 76, dia 16 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • Publicação nº 4.718 Página 533. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E PISTA DE LED PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA[...]

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025= CONTRATAÇÃO DE BUFFET PARA A FESTA DA MULHER

A Comissão de Contratação Torna Público que o AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 foi publicado no dia 16 de abril de 2025 no Jornal Oficial Eletrônico de Contas-DOC-TCE • ANO 14 N° 3.591 na página nº 76, dia 16 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • Publicação nº 4.718 Página 529. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO N° 040/2025 FIRMADO ENTRE A[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 = READEQUAÇÃO CASA DA CULTURA

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona realizar a contratação de empresa para execução dos Serviços de Readequação do Espaço Interno da Casa da Cultura, conforme Edital e anexos, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos Decretos Municipal nº 031/2022 e 119/2023. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025= LOCAÇÃO DE TENDAS - FESTA DA MULHER

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 017/2025, Dispensa de Licitação nº 006/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO N° 0040/2025 FIRMADO ENTRE A SECEL-[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025= DECORAÇÃO COMPLETA - FESTA DA MULHER

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 016/2025, Dispensa de Licitação nº 005/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DECORAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E PISTA DE LED PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025= SERVIÇO DE BUFFET - FESTA DA MULHER

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 015/2025, Dispensa de Licitação nº 004/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025= GRADE NIVELADORA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 013/2025, Dispensa de Licitação nº 003/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA - GRADE NIVELADORA INTERMEDIÁRIA, PARA ATENDER PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA, CONFORME[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025= SHOW MUSICAL PARA O EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 014/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TIPO SHOW MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME PROPOSTA[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025= MATERIAIS ELÉTRICOS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 012/2025, Dispensa de Licitação nº 002/2025, cujo objeto é Aquisição de materiais elétricos a serem utilizados na iluminação da avenida mariana, Curvelândia/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para[...]

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