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DECRETO MUNICIPAL Nº 087 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre alteração de membro na Composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º- Altera-se a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Curvelândia-MT, considerando a necessidade de substituição de membro, conforme indicação abaixo: PODER PÚBLICO I – Secretaria Municipal de Saúde: Suplente: Evandro Roberson[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 085 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público nº 001/2022 para contratação permanente (sob o regime Estatutário e submetidos ao Regime Próprio de Previdência social”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO que foram observados os trâmites legais que regem a matéria, os quais foram cumpridos integralmente e, após a Publicação Edital Complementar nº 12 que Divulga do Resultado Final do[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 080 DE 15 DE AGOSTO DE 2022

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial e da outras providencias”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; DECRETA: Art. 1º - Torna-se obrigatório o uso de máscara de proteção facial, cobrindo a boca e o nariz, aos usuários e profissionais de todos os estabelecimentos de saúde do município (Unidade Básica de Saúde – UBS, Secretaria de Saúde, Farmácia Pública Municipal,[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 079 DE 10 DE AGOSTO DE 2022

“Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 079 de 05 de agosto 2022, que “Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.” DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a nova diretoria do Conselho Municipal do Idoso – CMI, com vigência até março de[...]