Prefeitura Municipal de Curvelândia

DECRETO MUNICIPAL Nº 072 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

“Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município no dia que menciona, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Portaria nº 11.090, de 27 dezembro 2022 do ministério da economia, onde estabeleceu o calendário de feriados e ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração[...]

Publicado(a): 05/09/2023 às 09h49m Decretos 145 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 067 DE 29 DE AGOSTO DE 2023

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a mobilização dos Prefeitos do Estado de Mato Grosso, alinhados ao MOVIMENTO “SEM REPASSE JUSTO, NÃO DÁ!”, de abrangência nacional, organizado, especialmente, pelas associações municipalistas com apoio da CNM; CONSIDERANDO que nos dias 15 e 16 de[...]

Publicado(a): 29/08/2023 às 15h09m Decretos 1465 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 10 DE JULHO DE 2023

“Dispõe sobre alteração de membro na composição do Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO, a Lei Federal nº 8.469 de 07 de abril de 2006, publicada em Diário Oficial de 07 de abril de 2006; CONSIDERANDO o Art. 11, §2º da Instrução Normativa 012/2017/GS/SEDUC/MT. CONSIDERANDO o DECRETO MUNICIPAL Nº 056 DE 30 MAIO DE 2022 que[...]

Publicado(a): 10/07/2023 às 16h34m Decretos 110 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 20 DE JUNHO DE 2023

“Altera o Decreto Municipal nº 046 de 01 de junho de 2023, para atualizar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII do art. 74 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º - O Decreto Municipal nº 046 de 01 de junho de 2023 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 7º - A Comissão de que trata o art. 1º deste Decreto será composta por 03 (três) membros, servidores efetivos[...]

Publicado(a): 20/06/2023 às 16h32m Decretos 150 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 14 DE JUNHO DE 2023

“Dispõe sobre realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município. DECRETA: Art. 1º- Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 06 de julho de 2023, das 07:00 as 17:00[...]

Publicado(a): 14/06/2023 às 15h21m Decretos 127 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 06 DE JUNHO DE 2023

“Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município nos dias que menciona, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Portaria nº 11.090, de 27 dezembro 2022 do ministério da economia, onde estabeleceu o calendário de feriados e ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração[...]

Publicado(a): 06/06/2023 às 17h03m Decretos 310 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 046 DE 01 DE JUNHO DE 2023

“Regulamenta o processo de avaliação e desempenho de servidor nomeado em virtude de Concurso Público no decorrer do estágio probatório, institui comissão e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o a homologação do concurso público realizado no município de Curvelândia, bem como a posse dos novos servidores aprovados no concurso público de provas e provas de títulos;[...]

Publicado(a): 01/06/2023 às 14h40m Decretos 117 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 040 DE 10 DE MAIO DE 2023

“Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde de Curvelândia- MT e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º- Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Saúde de Curvelândia- MT, com vigência de 18/02/2023 a 18/02/2025, conforme indicação abaixo: PRESTADORES DE SERVIÇOS I – Representantes das Agentes Comunitárias de Saúde: Titular: Edna[...]

Publicado(a): 10/05/2023 às 16h08m Decretos 95 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 10 DE MAIO DE 2023

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de maio de 2023, e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do artigo 7º da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no §3º do artigo 39 da Constituição Federal; CONSIDERANDO Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023; DECRETA: Art. 1°. Art. 1°. A partir de 1o de maio de 2023, o valor do salário mínimo no âmbito da[...]

Publicado(a): 10/05/2023 às 15h53m Decretos 111 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 38 DE 10 DE MAIO DE 2023

“Dispõe sobre o Calendário Tributário de pagamento dos Tributos Municipais e Obrigações Acessórias para o exercício de 2023, e dá outras providencias”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º Fica instituído calendário fiscal para as taxas do Município de Curvelândia - MT, com os respectivos prazos e condições para pagamento das obrigações tributarias a seguir especificadas: I - Taxa Fiscalização de Localização,[...]

Publicado(a): 10/05/2023 às 15h42m Decretos 101 Ver mais