Portaria nº 006/2023/SME

PORTARIA Nº 005/2023/SME

Nomeia comissão para conduzir o processo de seleção de diretor das unidades escolares da rede Municipal de ensino e, dá outras providências.

PORTARIA Nº. 003/2023/SME

Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para abertura de Atendimento Educacional Especializado – AEE na Sala de Recursos Multifuncional da Escola Municipal “Carlos Masson Netto”, bem como atribuição de professor jornada de trabalho e forma de atendimento dos educandos e demais providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURVELANDIA no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por Lei; CONSIDERANDO a Lei nº 13.005/2014, que tem como meta a universalização da educação básica e o acolhimento de todos os alunos na escola regular de modo[...]

PORTARIA Nº. 002/2023/SME

Dispõe sobre a Homologação de Matriz Curricular para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURVELÂNDIA - MT, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a Lei nº. 9.394/96, a Resolução CNE/CP nº. 02 de 22/12/2017 (BNCC); a Resolução Normativa nº. 02/2015/CEE – MT e a Portaria nº. 598/2018/SEDUC/MT; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 723 de 24 de novembro de 2020, que trata do reordenamento do atendimento aos anos iniciais do Ensino Fundamental[...]

PORTARIA Nº. 001/2023/SME

Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para Formação da Comissão de Contagem de Pontos, Atribuição do Quadro de Salas de Aulas e Jornada de Trabalho para Professores da Educação Pública Básica Efetivos da Rede Municipal de Ensino e demais providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURVELANDIA no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por Lei; CONSIDERANDO a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96); CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº. 072 de 16 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO a importância de[...]

PORTARIA Nº. 007/2022/SME

Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURVELÂNDIA - MT, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a Lei nº. 9.394/96, a Resolução Normativa nº. 002/2015 CEE/MT; CONSIDERANDO a necessidade de definir critérios que visem à composição de turmas das Escolas Municipais e a organização de seus respectivos Quadro de Pessoal conforme a Lei Complementar Municipal nº. 072 de 16 de dezembro de 2013; RESOLVE: Art. 1º -[...]

PORTARIA Nº. 005/2022/SME

Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2023 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURVELÂNDIA - MT, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Curvelândia – MT em garantir o acesso e a permanência dos alunos nas instituições de ensino, assegurando-lhes o direito à educação, conforme prevê a Constituição Federal, bem como, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Artigo 53, e[...]