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Contas Anuais de Governo 2022

Trata o processo das Contas Anuais de Governo do Município de Curvelândia, referentes ao exercício de 2022, gestão do senhor Jadilson Alves de Souza, submetido à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos § § 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinado com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. Estas contas representam o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo.

Publicado(a): 25/09/2023 às 09h00m Julgamento das Contas de Governo do TCE 87 Ver mais

Contas Anuais de Governo 2021

Trata o processo das Contas Anuais de Governo do Município de Curvelândia, referentes ao exercício de 2021, gestão do senhor Jadilson Alves de Souza, submetido à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos § § 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinado com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. Estas contas representam o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo.

Publicado(a): 22/02/2023 às 09h21m Julgamento das Contas de Governo do TCE 269 Ver mais

Contas Anuais de Governo 2020

Tratam os autos de prestação de contas de governo do Município de Curvelândia, alusivas ao exercício financeiro de 2020, à época sob a responsabilidade do Exmo. Sr. Prefeito Sidnei Custodio da Silva, submetidas à apreciação do Tribunal de Contas com fulcro no artigo 31, §§ 1° e 2°, da Constituição Federal, no artigo 210, inciso I, da Constituição Estadual, nos artigos 1º, inciso I, e 26 da Lei Complementar Estadual n.º 269/2007, nos artigos 29 e 176, § 3º, do Regimento Interno desta Corte, e na Resolução Normativa n.º 10/2008-TCE/MT.

Publicado(a): 10/12/2021 às 09h20m Julgamento das Contas de Governo do TCE 228 Ver mais

Contas Anuais de Governo 2019

Tratam os autos das Contas Anuais de Governo Municipal, referente ao exercício de 2019 da Prefeitura de Curvelândia , sob a responsabilidade do Sr. Sidnei Custódio da Silva , submetidas à apreciação do Tribunal de Contas com fulcro no artigo 31, §§ 1° e 2°, da Constituição Federal, no artigo 210, inciso I, da Constituição Estadual, nos artigos 1º, inciso I, e 26 da Lei Complementar Estadual n.º 269/2007, nos artigos 29 e 176, § 3º, do Regimento Interno desta Corte, e na Resolução Normativa n.º 10/ 2008 TCE/MT.

Publicado(a): 04/05/2021 às 09h19m Julgamento das Contas de Governo do TCE 221 Ver mais

Contas Anuais de Governo 2018

Trata o processo das Contas Anuais de Governo do Município de Curvelândia, referentes ao exercício de 2018, gestão do senhor Sidinei Custódio da Silva, submetido à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos §§ 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinados com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual n° 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. Estas contas apresentam o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo.

Publicado(a): 14/10/2019 às 09h18m Julgamento das Contas de Governo do TCE 244 Ver mais

Contas Anuais de Governo 2017

Trata o processo das Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Curvelândia, referentes ao exercício de 2017, gestão do Sr. Sidinei Custódio da Silva, submetido à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos § 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinado com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas.

Publicado(a): 05/11/2018 às 09h15m Julgamento das Contas de Governo do TCE 253 Ver mais
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