RATIFICAÇÃO DA ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO 065/2023
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO 065/2023 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR o Processo Licitatório nº 065/2023, Adesão de Pregão Presencial nº 020/2023 na condição de “CARONA” à Ata de Registro de Preços nº 005/2023 oriunda do Pregão Presencial SRP nº 005/2023 da Prefeitura[...]