EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024

O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, obedecendo os princípios da transparência e da publicidade, que regem a Administração Pública, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do 1º QUADRIMESTRE de 2024, em cumprimento ao Art.36, § 5 da Lei Complementar - LC 141/12. A Audiência Pública será[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024

O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, obedecendo os princípios da transparência e da publicidade, que regem a Administração Pública, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 1º QUADRIMESTRE de 2024 da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em cumprimento ao Art. 9º, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/00. A Audiência Pública será realizada no dia 29[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Prestação de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do 1º QUADRIMESTRE de 2022, em cumprimento ao Art.36, § 5 da Lei Complementar - LC 141/12. A Audiência Pública será realizada no dia 27 de maio de 2022 as 10:30hs de forma VIRTUAL, via Facebook, e o link[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições vêm a público convocar os munícipes curvelandenses para participarem da Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 1º QUADRIMESTRE de 2022 da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em cumprimento ao Art. 9º, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lc 101/00. A Audiência Pública será realizada no dia 27 de maio de 2022 as 10:00hs de forma VIRTUAL, via Facebook, e o link poderá ser[...]

Ata da Audiencia Pública - Avaliação Metas 1º Quadrimestre 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, em atendimento a Lei Federal nº 13.979 de 06/02/2020; Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11/03/2020; Decreto Federal nº 10.212 de 30/01/2020; e o Decreto Municipal nº 010 de 19/01/2021 vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Prestação de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do 1º[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, em atendimento a Lei Federal nº 13.979 de 06/02/2020; Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11/03/2020; Decreto Federal nº 10.212 de 30/01/2020; e o Decreto Municipal nº 010 de 19/01/2021; vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 1º QUADRIMESTRE de 2021 da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças,[...]

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 003/2020

DECLARAÇÃO SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, vêm a público comunicar a todos os cidadãos curvelandenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 025 de 19/03/2020; 030 de 24/03/2020; 031 de 25/03/2020; 045 de 20/04/2020, não haverá Audiência Pública para Prestação de Contas da aplicação[...]

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 002/2020

DECLARAÇÃO SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, vêm a público comunicar a todos os cidadãos curvelandenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 025 de 19/03/2020; 030 de 24/03/2020; 031 de 25/03/2020; 045 de 20/04/2020, não haverá Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2019

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública, referente prestação de contas de Contas da aplicação dos Recursos, Auditorias, Oferta e Produção de Serviço e Indicadores da área da Saúde ao Poder Legislativo do Primeiro Quadrimestre de 2019 em conformidade ao Art. 36, § 5 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lc 141/12, a ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Cicero Vitorino, nº 2987, centro[...]