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Licença por Adesão e Compromisso

A Prefeitura Municipal de Curvelândia /MT, CNPJ nº 04.217.647/0001-20, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro, localizada no Ponto 01 – Rua Desbravadores, Perímetro Urbano do município, onde o Ponto 02 – Estrada Vicinal da Mata Preta , Córrego Seco/ Ponto 03 – Estrada Vicinal de Dentro Santa Luzia e Ponto 04 – Estrada Vicinal da Santa Luzia em zona rural do

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO

A Prefeitura Municipal de Curvelândia, CNPJ nº 04.217.647/0001-20, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA-MT), o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) referente ao Armazenamento temporário de resíduos de construção civil classe A - bota fora, nas coordenadas geográficas 15°36'6.18"S / 57°54'1.42"O, Estrada Vicinal, s/n, Zona Rural, no município de Curvelândia/MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: P. H. MENTZ E L. R. ZANELLA LTDA - ME CNPJ: 16.999.265/0001-85 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO DE INSALUBRIDADE (LI), LAUDO DE PERICULOSIDADE (LP), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), TREINAMENTO EM NR 06 (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO[...]

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: GISLAINE PRATES RODRIGUES LEAL CPF Nº 934.914.171-04 OBJETO: Contratação de serviços de profissional na função de Assistente Social para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Curvelândia/MT. Vigência: 03/02/2024 à 02/08/2024. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sra. GISLAINE PRATES RODRIGUES LEAL.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 006/2024 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA CNPJ: 07.655.369/0001-81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. VALOR: R$ 1.755.865,00 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 29/01/2025. DATA DE ASSINATURA:[...]

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Curvelândia, CNPJ nº 04.217.647/0001-20, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, a Licença Prévia e Licença de Instalação, referente ao Projeto de Pavimentação asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais nas vias Rua Projetada 1, Rua Projetada 2, Rua São Bernardo, Rua Minas Gerais, Rua Ceará, Rua Castro Alves, Rua Tiradentes, Rua Piauí, Rua Paraná T01, Rua Paraná T02, Rua Bahia, município de Curvelândia/MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: D-LUX CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 47.813.240/0001-79 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de projeto de obra de construção de salas na escola municipal Carlos Masson Netto, pintura da escola e substituição de portas de madeira para ferro. Prazo de execução: 09/02/2024 à 08/04/2024. Valor do aditivo: R$ 14.896,13 (Quatorze Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Treze Centavos) Tomada de Preços nº 002/2023. ASSINAM: Pelo Município de[...]

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: A. D. TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI - ME. CNPJ: 07.959.811/0001-63 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática, Organização, Planejamento, Suporte e Manutenção do Site Oficial do Município de Curvelândia/MT, e Locação de Sistema de Ouvidoria on line do Município de Curvelândia – MT. Vigência: 10/02/2024 à 09/02/2025. Pregão Presencial nº 001/2020.[...]

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: ANGELA MARIA MURTA – 416.030.011-15 - MEI CNPJ Nº 45.308.910/0001-74 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços na função de facilitador de artesanato para a secretaria de assistência social, desempenhando atividades com os grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV, ofertado pelo CRAS – Centro de referência de assistência social do município de Curvelândia/MT. Vigência: 10/01/2024 à 09/05/2024. ASSINAM:[...]

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT CNPJ: 01.870.663/0001-20 OBJETO: Rateio dos custos com compra de Serviços de Profissionais da Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - Cisomt. VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 29/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sr. MAUTO TEIXEIRA[...]