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HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024= AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 003/2024, Adesão de Pregão Eletrônico nº 001/2024 na condição de “CARONA” Adesão à Ata de Registro de Preço nº 105/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2023, da Prefeitura Municipal de Castanheira - MT, cujo objeto é o[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024= PEÇAS GENUÍNAS PARA VEÍCULO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 1.252/22 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de peças genuínas e acessórios para serem utilizados na manutenção do veículo Mercedes-Benz Sprinter placa SBZ[...]

RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024= AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO de todos os atos praticados e publicados referentes ao Processo Licitatório nº 003/2024, Adesão de Pregão Eletrônico nº 001/2024 na condição de “CARONA” , Adesão à Ata de Registro de Preço nº 105/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2023, da Prefeitura Municipal de Castanheira - MT, cuja adesão visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO NOVO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA COM RECURSOS DA EMENDA[...]

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 = PAVIMENTAÇÃO

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, Passeio Público e Sinalização Viária, em diversas ruas do Bairro Jardim Paulista no município de Curvelândia/MT, mediante Termo de Convênio nº 2437-2023/SINFRA, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e[...]

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 = PAVIMENTAÇÃO

O Município de Curvelândia/MT, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços e documentos de habilitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, Passeio Público e Sinalização Viária, em diversas ruas do Bairro Jardim Paulista no município de Curvelândia/MT, mediante Termo de Convênio nº 2437-2023/SINFRA. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a[...]

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 = PAVIMENTAÇÃO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 002/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, e regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, Passeio Público e Sinalização Viária, em diversas ruas do Bairro Jardim Paulista no município de Curvelândia/MT, mediante Termo de[...]

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024= 24 UNIDADES HABITACIONAIS

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de material de construção e fornecimento de mão de obra especializada para construção de 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”, no município de Curvelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024= CONTRATAÇÃO DE DECORAÇÃO - COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO N° 0226/2024 FIRMADO ENTRE A SECEL- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75,[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024= CONTRATAÇÃO DE BUFFET - COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHERPARA

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO N° 0226/2024 FIRMADO ENTRE A SECEL- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Informamos[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024= Serviço de instalação de Câmeras de Segurança - Sistema VIGIA MAIS MT

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PERÍMETRO URBANO E NOS ACESSOS A CIDADE EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50533/2023 DO PROGRAMA VIGIA MAIS MT, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SESP/MT E O MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Termo de[...]