HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024= AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 003/2024, Adesão de Pregão Eletrônico nº 001/2024 na condição de “CARONA Adesão à Ata de Registro de Preço nº 105/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2023, da Prefeitura Municipal de Castanheira - MT, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO NOVO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340610011, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA/MT.  DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da empresa: SEBBA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.050.048/0001-30, no valor global de R$ 294.999,00 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).

Curvelândia - MT, 06 de março de 2024.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal