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PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2018

DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA ATUAR COMO AUXILIAR DE ARQUIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sra. PATRICIA AGUIAR DA SILVA, matricula funcional n°1726, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função de Auxiliar de Arquivo, sob a orientação da Gerente de Acesso a Informação, Ouvidoria e Arquivo. Art. 2º - Pela designação descrita no artigo anterior, não decorrerá a designada acréscimo aos seus vencimentos, continuando a[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2018

EXONERA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar o Sr. ERICON MAURICIO DA SILVA, portador do RG 1454941-7 SSP/MT, CPF 001.034.071-89, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária do cargo de SECRETÁRIO INTERINO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA a pedido do mesmo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2018

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Transferir a servidora Municipal Sra. DEILA RAFAELLA ARJONA DE MATOS SILVA matrícula funcional 1748, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 012/2018

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. José Andrade Rudner Médico do Trabalho RQE n° 79 CRM – 1580 Reg. Mtb – 2191. RESOLVE, Art. 1º - Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, a servidora GERALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula funcional n°330, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, devendo permanecer até[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica para o ano de 2018 e define atribuições: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, e considerando a necessidade de atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, REMUME, RESOLVE, Art. 1º - Instituir Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Curvelândia, com a responsabilidade de elaborar e atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica para o ano de 2018 e define atribuições: SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, e considerando a necessidade de atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, REMUME, RESOLVE, Art. 1º - Instituir Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Curvelândia, com a responsabilidade de elaborar e atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais,[...]

PORTARIA MUNICIPAL N° 015/2018

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando o Laudo Médico emitido pelo Dr. José Andrade Rudner Médico do Trabalho RQE n° 79 CRM – 1580 Reg. Mtb – 2191; e Considerando a necessidade de servidor para controlar a entrada e saída dos transeuntes da Escola Municipal “Tia Iracema” RESOLVE, Art. 1º - Conceder READAPTAÇÃO DE[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2018

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Transferir o servidor Municipal Sr. VALTEIR CLARA SANTANA matrícula funcional 1930, efetivo no cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº018/2018

REVOGA PORTARIA 087/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a portaria 087/2016 que designa Gerente de Sistema de Informação, a servidora Municipal BRUNA ALVES PEREIRA matrícula funcional 21692, voltando a exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2018,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2018

REGULAMENTA FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Regulamentar a concessão de FÉRIAS da servidora SANTA FELIS PEREIRA matrícula funcional n° 970, estável no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde, 30(trinta) dias, período 2016/201,as férias tiveram início em 03/01/2018 o retorno será em 02/02/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,[...]