Edital de Convocação - Curso de Formação para Candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde

A Prefeitura do Município de Curvelândia/MT, no cumprimento ao previsto no item 6, subitem 6.1, letra (G) Edital 01/2022, do Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde - ACS, CONVOCA os candidatos aprovados/classificados dentro do número de vagas, com o nome relacionado por ordem de classificação, para proceder a matrícula no curso de formação inicial, na forma seguinte:

1) O curso de formação com carga horária de 40 horas, será realizado nos dias 07/10/2022 a 14/10/2022, na Câmara Municipal de Curvelândia, sito a Rua São Paulo, nº 2870, Bairro Centro- Curvelândia/MT, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min, com intervalo para almoço;

2) Os candidatos aprovados / classificados, no cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, deverá realizar a inscrição para Curso de Formação no dia 06 de outubro,no horário de 8h00 às 11h00 no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Curvelândia, localizado à Rua São Bernardo, nº 523, Centro, devendo apresentar no ato da inscrição: a) cédula de Identidade e CPF ou Carteira Nacional de habilitação no prazo de validade;

3) Expirado o prazo para a realização da matrícula, os candidatos convocados que não efetivarem sua matrícula no curso de formação será considerada desistente e eliminado do Processo Seletivo Público;

4) Havendo desistências ou eliminações poderão, a critério da Prefeitura Municipal de Curvelândia, ser convocados, em igual número de desistentes/eliminados, candidatos habilitados para se matricularem no Curso de Formação Inicial obedecida a ordem de classificação.

5) O candidato ao cargo público de Agente Comunitário de Saúde deverá frequentar Curso de Formação Inicial, oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde, no qualdeverá ter frequência mínima de 80% durante o curso; e serão considerados aptos paranomeação os candidatos que concluírem com aproveitamento o Curso de Formação Inicial,
conforme art. 6º e 7º da Lei Federal nº 11.350/2006;

6) O Curso de formação, visa avaliar a capacidade do candidato para exercer as atividades próprias aos cargos de Agente Comunitário de Saúde; São critérios obrigatórios do curso:
a) Frequência;
b) Assiduidade;
c) Participação;

7) É obrigatória a participação no curso de Formação inicial, conforme Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 alterada pela Lei Federal nº 13.595 de 05 de janeiro de 2018;

8) Os parâmetros do curso de formação inicial são estabelecidos pelo Ministério da Saúde, conforme o que recomenda a Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e suas alterações. CANDIDATOS CONVOCADOS :

ÁREA 01 – ESF
M.A 01 – CARRETÃO

M.A 10 – CENTRO

ÁREA 02 – UBS
M.A 07 - CENTRO

M.A 12 - PLAQUELÂNDIA

Curvelândia - MT, 05 de outubro de 2022.

JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito

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