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AVISO DE DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024= PAVIMENTAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de águas pluviais e Sinalização Viária em diversas ruas do Bairro Nova Zelândia, no município de Curvelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº 0817-2023/ SINFRA-Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/MT. O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, e com base no Parecer da Procuradoria Municipal, DECIDO pelo conhecimento do Recurso[...]

Publicado(a): 01/07/2024 às 16h47m Licitações, Resultados. 104 Ver mais

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024= AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA - FABRICAÇÃO DO QUEIJO DA 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 028/2024, Dispensa de Licitação nº 008/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA PARA FABRICAÇÃO DO QUEIJO DA 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as[...]

Publicado(a): 26/06/2024 às 14h49m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 141 Ver mais

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024= SHOW ARTÍSTICO REGIONAL - 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 027/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TIPO SHOW MUSICAL REGIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT,[...]

Publicado(a): 26/06/2024 às 14h44m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 127 Ver mais

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024= SHOW ARTÍSTICO REGIONAL - 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 026/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TIPO SHOW MUSICAL REGIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT,[...]

Publicado(a): 26/06/2024 às 14h41m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 97 Ver mais

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024= SHOW ARTÍSTICO NACIONAL - 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 025/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TIPO SHOW MUSICAL NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DA 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT,[...]

Publicado(a): 26/06/2024 às 14h35m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 98 Ver mais

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024= AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinado a abastecer toda a frota, com abastecimento no munícipio de Curvelândia/MT. Recebimento das Propostas e Habilitação: Até 09:00 horas do dia 05/07/2024; Data da Sessão Pública: Dia 05/07/2024 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Lote Exclusivo para ME/EPP/Equiparadas: Não; Cota reservada para[...]

Publicado(a): 21/06/2024 às 12h39m Licitações, Pregão. 225 Ver mais

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024= PAVIMENTAÇÃO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 010/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no município de Curvelândia/MT, conforme Contrato de Repasse nº 945228/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do[...]

Publicado(a): 20/06/2024 às 15h32m Licitações, Homologações. 126 Ver mais

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024= PAVIMENTAÇÃO

O Município de Curvelândia/MT, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços, documentos de habilitação e julgamento dos recursos administrativos da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no município de Curvelândia/MT, conforme Contrato de Repasse nº 945228/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica[...]

Publicado(a): 20/06/2024 às 10h33m Licitações, Resultados. 111 Ver mais

AVISO DE DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024= PAVIMENTAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Curvelândia/MT, conforme Contrato de Repasse nº 945228/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Curvelândia, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana. O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n°[...]

Publicado(a): 19/06/2024 às 16h41m Licitações, Concorrência Pública. 127 Ver mais

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024= AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA PARA A 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA PARA FABRICAÇÃO DO QUEIJO DA 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Edital e Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica[...]

Publicado(a): 19/06/2024 às 15h41m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 150 Ver mais
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