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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025= MATERIAIS ELÉTRICOS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 012/2025, Dispensa de Licitação nº 002/2025, cujo objeto é Aquisição de materiais elétricos a serem utilizados na iluminação da avenida mariana, Curvelândia/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025= LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO N° 0040/2025 FIRMADO ENTRE A SECEL- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT., conforme Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025= CONTRATAÇÃO DE DECORAÇÃO COMPLETA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERL

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DECORAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E PISTA DE LED PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO N° 0040/2025 FIRMADO ENTRE A SECEL- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com[...]

​​​​​​​INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025= CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO N° 040/2025 FIRMADO ENTRE A SECEL- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT. , conforme Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025= GRADE NIVELADORA

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona realizar a Aquisição de Implemento Agrícola - Grade Niveladora Intermediária, para atender pequenos e médios produtores rurais do Município de Curvelândia, conforme CONVÊNIO Nº 0649/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da SEAF – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e o município de Curvelândia/MT, conforme Edital e anexos, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos Decretos Municipal nº 031/2022 e 119/2023.[...]

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025= OXIGÊNIO MEDICINAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 O Município de Curvelândia/MT, RESOLVE Registrar os Preços da Empresa: OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ: 27.479.311/0001-31. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para unidade básica de saúde deste município. ITENS CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UND QUANT. R$ UNIT. R$ TOTAL 1 066.010.470 OXIGENIO GASOSO - COM ELEMENTO MEDICINAL ENVASADO EM CILINDRO (CILINDRO DE OXIGENIO DE 1M³) OXISOLDA UN 625 80,00 50.000,00 2 066.010.471 OXIGENIO GASOSO - COM ELEMENTO MEDICINAL ENVASADO EM[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025= MATERIAIS ELÉTRICOS

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA MARIANA, CURVELÂNDIA/MT, conforme Edital e Termo de Referência anexo, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos Decretos Municipal nº 031/2022 e 119/2023. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar[...]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025= OXIGÊNIO MEDICINAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 006/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para unidade básica de saúde deste município. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para futura contratação da empresa: OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA,[...]

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025= OXIGÊNIO MEDICINAL

O Município de Curvelândia/MT, através do Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços e documentos de habilitação do Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para unidade básica de saúde deste município. Após análise, foi declarada vencedora do certame a empresa: OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ: 27.479.311/0001-31, para os Lotes/Itens: 1, 2, 3, 4, perfazendo o valor total do pregão em R$ R$ 206.250,00[...]

DECISÃO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos, sem motoristas e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre. O serviço incluirá manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro total, com o objetivo de atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta do poder executivo deste município. Considerando, que a Administração Pública não possui interesse consecução do objeto do Pregão Eletrônico n°. 023/2024 da Prefeitura de[...]