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AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024 - CHAMADA PÚBLICA 002/2024= GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Curevlândia/MT, através da Secretaria de Educação torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 032/2024 na Modalidade Dispensa de Licitação - Chamada Pública n° 002/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme inciso 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 4, de 02/04/ 2015, visando atender os alunos matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 037/2024, Adesão de Pregão Eletrônico nº 007/2024 na condição de “CARONA” , Adesão à Ata de Registro de Preço nº 132/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2024, da Prefeitura Municipal de Cáceres - MT, cuja[...]

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024= REFORMA DA ETA

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços comuns de recuperação e reforma da Estação de Tratamento de Água - ETA do Município de Curvelândia/MT. Recebimento das Propostas e Habilitação: Até 09:00 horas do dia 30/08/2024; Data da Sessão Pública: Dia 30/08/2024 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Lote Exclusivo para ME/EPP/Equiparadas: Não; Cota reservada para ME/EPP/Equiparadas:[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024= AQUISIÇÃO DE BLOCOS E CANALETAS DE CONCRETO ESTRUTURAL - REDE DE DRENAGEM

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a AQUISIÇÃO DE BLOCOS E CANALETAS DE CONCRETO ESTRUTURAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA EXECUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Edital e Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o[...]

AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024= MATERIAIS PERMANENTES

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através do Presidente da Comissão de Contratação, comunica a todos os interessados o CANCELAMENTO do Processo de licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 014/2024, Processo Licitatório nº 035/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Educação do município de Curvelândia/MT. Curvelândia/MT, 08 de agosto de 2024. JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024= MÓVEIS PLANEJADOS - PAÇO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 034/2024, Dispensa de Licitação nº 013/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MESA E ARMÁRIO PLANEJADOS EM MDF COR TERRACOTA, PARA SEREM UTILIZADOS NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que[...]

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024= EXAMES IN LOCO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 O Município de Curvelândia/MT, RESOLVE Registrar os Preços da Empresa: B.B. WAZLAWICK inscrita no CNPJ: 44.622.291/0001-25. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de raio-x com emissão de laudo e densitometria óssea, a serem realizados in loco no munícipio de Curvelândia/MT. LOTE / ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QUANT. R$ UNIT. R$ TOTAL 1 008.805.722 SERVICO DE EXAME - DO TIPO RAIOS-X E EMISSAO E DE LAUDOS SV 1000 100,00 100.000,00 2 008.805.723 SERVIÇOS DE EXAME - DO TIPO[...]

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024= EXAMES IN LOCO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 033/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Lote/Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de raio-x com emissão de laudo, densitometria óssea e ultrassonografias gerais, a serem realizados in loco no munícipio de Curvelândia/MT. Determino que[...]

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024= EXAMES IN LOCO

O Município de Curvelândia/MT, através do Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços e documentos de habilitação do Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de raio-x com emissão de laudo, densitometria óssea e ultrassonografias gerais, a serem realizados in loco no munícipio de Curvelândia/MT. Após análise, foi declarada vencedora do certame a empresa B.B. WAZLAWICK inscrita no CNPJ: 44.622.291/0001-25, para[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024= AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Edital e Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o §[...]