AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETO Nº 002/2022= OSCIP

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25/04/2022 às 08h00min, a Licitação na modalidade Concurso de Projeto nº 002/2022, do tipo “Menor Preço Global", cujo objeto é Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados a área da Saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, da Lei Municipal nº 563/2021, cujos envelopes de documentação e proposta serão abertos pela Comissão no Departamento de Licitações e Contratos no dia 25 de abril de 2022, às 08:00 situado na rua São Bernardo nº 523, Centro, Curvelândia/MT. O edital completo está à disposição dos interessados no Setor de Licitação, situado na rua São Bernardo nº 523, Centro, Curvelândia/MT, e gratuitamente no site: www.curvelandia.mt.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 3273-1275.

Curvelândia/MT, 04 de março de 2022.

JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS FILHO

Presidente da Comissão de Licitação