AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2022= OSCIP

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através do Presidente da Comissão de Licitação, comunica a todos os interessados o CANCELAMENTO do Processo de licitação na modalidade CONCURSO DE PROJETO nº 01/2022, que teria sua abertura às 08h00min, do dia 17/03/2022 visando a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados a área da Saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, da Lei Municipal nº 563/2021.

 Curvelândia/MT, 09 de fevereiro de 2022.

JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS FILHO

Presidente da Comissão de Licitação

Portaria 021/2022