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INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024= AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA PARA A 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA PARA FABRICAÇÃO DO QUEIJO DA 14ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Edital e Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica[...]

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024= AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

O Município de Curvelândia/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinado a abastecer toda a frota, com abastecimento no munícipio de Curvelândia/MT. Considerando que os participantes não apresentaram os documentos conforme solicitados no edital, as empresas foram declaradas inabilitadas e tendo em vista que não houve manifestação de recursos, declaro FRACASSADA a licitação. Maiores informações, através do[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024= SHOW REGIONAL - EVENTO CULTURAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 023/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TIPO SHOW MUSICAL REGIONAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, CONFORME PROPOSTA SIGCON DO CONVÊNIO Nº[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 = SHOW NACIONAL - EVENTO CULTURAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 022/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TIPO SHOW MUSICAL NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, CONFORME PROPOSTA SIGCON DO CONVÊNIO Nº[...]

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024= OBRAS NA ESCOLA TIA IRACEMA

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das Obras de Revitalização de Berçário e Construção na Escola Tia Iracema, localizada na Rua São Paulo, s/n, Bairro Jardim Paulista no Município de Curvelândia/MT. Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia 27/06/2024; Data da Sessão Pública: Dia 27/06/2024 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço Global;[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024= SHOW NACIONAL - EVENTO CULTURAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 021/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TIPO SHOW MUSICAL NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, CONFORME PROPOSTA SIGCON DO CONVÊNIO Nº[...]

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024= REMANESCENTE DE PAVIMENTAÇÃO

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras Remanescente de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, com Acessibilidade, em diversas ruas da cidade de Curvelândia/MT, conforme Contrato de Repasse nº 918599/2021/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o[...]

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024= PAVIMENTAÇÃO

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de águas pluviais e Sinalização Viária em diversas ruas do Bairro Nova Zelândia, no município de Curvelândia/MT, conforme Termo de Convênio nº 0817-2023/ SINFRA-Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/MT. Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia[...]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024= AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinado a abastecer toda a frota, com abastecimento no munícipio de Curvelândia/MT. Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia 13/06/2024; Data da Sessão Pública: Dia 13/06/2024 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Lote Exclusivo para ME/EPP/Equiparadas: Não; Cota reservada para ME/EPP/Equiparadas: Não;[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024= ASSESSORIA ADMINISTRATIVA HABITACIONAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 014/2024, Dispensa de Licitação nº 006/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA HABITACIONAL, NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES RELACIONADOS AO SETOR[...]