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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 = AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 1.252/22 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório Nº 008/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO, INCLUSO CONSULTORIA ESPECIALIZADA, IMPLATAÇÃO DE SOFTWARE DE ACOMPANHAMENTO DE[...]

Publicado(a): 26/02/2025 às 09h45m Licitações, 54 Ver mais

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025= AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 005/2025, Dispensa de Licitação nº 001/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO COM CAPACIDADE DE 1500 LITROS, PARA SER UTILIZADO NO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VACINAS EM ATENDIMENTO ÀS[...]

Publicado(a): 26/02/2025 às 09h09m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 48 Ver mais

AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 = REMANESCENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras Remanescentes de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, Passeio Público e Sinalização Viária, em diversas ruas do Bairro Jardim Paulista no município de Curvelândia/MT, mediante Termo de Convênio nº 2437-2023/SINFRA, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT. Recebimento das Propostas: Até[...]

Publicado(a): 25/02/2025 às 13h44m Licitações, Concorrência Pública. 155 Ver mais

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 = PRODUTOS DE MERCADO

O Município de Curvelândia/MT, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DEMAIS ITENS DE MERCADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DESTE MUNICÍPIO, em razão da necessidade retificar e ajustar os termos do edital. A decisão de cancelamento fundamenta-se na necessidade de adequação do instrumento convocatório[...]

Publicado(a): 25/02/2025 às 09h46m Licitações, Pregão. 74 Ver mais

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025= OXIGÊNIO MEDICINAL

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para unidade básica de saúde deste município. Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia 13/03/2025; Data da Sessão Pública: Dia 13/03/2025 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Lote/Item Exclusivo para ME/EPP: Não; Cota reservada para ME/EPP: Não; Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF; LOCAL:[...]

Publicado(a): 24/02/2025 às 15h48m Licitações, Pregão. 134 Ver mais

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024= LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

O Município de Curvelândia/MT, através do Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços, documentos de habilitação e recursos administrativos do Pregão Eletrônico nº 023/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos, sem motoristas e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre. O serviço incluirá manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro total, com o objetivo de atender às necessidades dos órgãos e entidades da[...]

Publicado(a): 18/02/2025 às 16h15m Licitações, Resultados. 86 Ver mais

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 = PRÓTESES DENTÁRIAS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 002/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de próteses dentárias visando a demanda deste município através do programa laboratórios regionais de prótese dentária – LRPD. Determino que sejam adotadas as medidas[...]

Publicado(a): 17/02/2025 às 14h59m Licitações, Homologações. 131 Ver mais

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS

COM BASE NO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO COM CAPACIDADE DE 1500 LITROS, PARA SER UTILIZADO NO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VACINAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA-MT, conforme Termo de Referência e Edital anexo, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter[...]

Publicado(a): 14/02/2025 às 10h20m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 151 Ver mais

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024= LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos, sem motoristas e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre. O serviço incluirá manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro total, com o objetivo de atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta do poder executivo deste município. O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n°[...]

Publicado(a): 13/02/2025 às 14h07m Licitações, Resultados. 94 Ver mais

AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025= REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução de projeto de regularização fundiária e demarcação urbanística nos termos da Lei nº 13.465/2017, no Município de Curvelândia/MT. Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia 07/04/2025; Data da Sessão Pública: Dia 07/04/2025 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Técnica e Preço; Modo de Disputa: Fechado; Lote exclusivo para[...]

Publicado(a): 13/02/2025 às 07h49m Licitações, Concorrência Pública. 411 Ver mais
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