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EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO 061 - 2023

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO 061/2023 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR o Processo Licitatório nº 061/2023, Adesão de Pregão Eletrônico nº 006/2023 na condição de “CARONA” à Ata de Registro de Preços nº 027/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023, Prefeitura[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2023= PINTURA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031/2022, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 059/2023, Dispensa de Licitação nº 030/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PARA SEREM EXECUTADOS NA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO[...]

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002 - 2023

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Torna Público que com referência ao Processo Licitatório Tomada de Preço nº 002/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MASSON NETO, PINTURA E SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA. ADJUDICOU vencedora a empresa: D-LUX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.813.240/0001-79, com o valor proposto de R$ 176.107,38 (Cento e Setenta e Seis Mil Cento e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos). EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI, CPL.

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001 - 2023

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Torna Público que com referência ao Processo Licitatório Tomada de Preço nº 001/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BRASIL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 0847-2023/SINFRA. ADJUDICOU vencedora deste certame a empresa: FORTE COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.741.330/0001-57, conforme o valor proposto de R$ 238.999,56 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos).[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2023= TRANSPORTE COLETIVO PARA TRABALHADORES

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS PARA O TRABALHO NA CIDADE VIZINHA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 245 DE 06 DE MARÇO DE 2.009, conforme Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023= SERVIÇO DE PINTURA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PARA SEREM EXECUTADOS NA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Termo de Referência anexo, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03[...]

RATIFICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO 058/2023

RATIFICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO 058/2023 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 058/2023, Adesão de Pregão Presencial nº 018/2023 na condição de “CARONA” à Ata de Registro de Preços nº 012/2022 oriunda do Pregão Presencial SRP[...]

DECISÃO E CONVOCAÇÃO

DECISÃO Aos 19 (dezenove dias) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e Três), na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA - MT, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação composta pelo Sr. Evando de Souza Venturolli, Sr. José Bernardo dos Santos Filho, Sra. Lucimar Teodora Batista Florencio, designados pela Portaria nº 013 de 2023, para DECISÃO sobre os Recursos Contra Recursos e Parecer Jurídico, referente ao Processo Licitatório Tomada de Preço nº 001/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRA DE[...]

CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT comunica o CANCELAMENTO do processo que se encontra SUSPENSO, Processo Licitatório 054/2023 na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 016/2023, visando futuro e eventual “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI, Pregoeiro.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023= SERVIÇO MÓVEL PESSOAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 056/2023, Dispensa de Licitação nº 029/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços do tipo Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço de Gestão de Dispositivos para serem utilizados por[...]