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AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 = PAVIMENTAÇÃO

O Município de Curvelândia/MT, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços e documentos de habilitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, Passeio Público e Sinalização Viária, em diversas ruas do Bairro Jardim Paulista no município de Curvelândia/MT, mediante Termo de Convênio nº 2437-2023/SINFRA. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a[...]

RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024= AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO de todos os atos praticados e publicados referentes ao Processo Licitatório nº 003/2024, Adesão de Pregão Eletrônico nº 001/2024 na condição de “CARONA” , Adesão à Ata de Registro de Preço nº 105/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2023, da Prefeitura Municipal de Castanheira - MT, cuja adesão visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO NOVO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA COM RECURSOS DA EMENDA[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024= PEÇAS GENUÍNAS PARA VEÍCULO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Estadual nº 1.252/22 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de peças genuínas e acessórios para serem utilizados na manutenção do veículo Mercedes-Benz Sprinter placa SBZ[...]

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024= AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 003/2024, Adesão de Pregão Eletrônico nº 001/2024 na condição de “CARONA” Adesão à Ata de Registro de Preço nº 105/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2023, da Prefeitura Municipal de Castanheira - MT, cujo objeto é o[...]

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 = PAVIMENTAÇÃO

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, Passeio Público e Sinalização Viária, em diversas ruas do Bairro Jardim Paulista no município de Curvelândia/MT, mediante Termo de Convênio nº 2437-2023/SINFRA, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e[...]

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023= SHOW ARTÍSTICO REVEILLON 2023/2024

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados o CANCELAMENTO do Processo de licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023, Processo Licitatório nº 078/2023, cujo objeto é a Contratação de show artístico para realização do Reveillon 2023/24, conforme proposta SIGCON do Convênio Nº 2492/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL e o município de Curvelândia/MT. Curvelândia/MT, 29 de dezembro de 2023. JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS FILHO Presidente da[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 = SHOW ARTÍSTICO REVEILLON 2023/2024

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 25 inciso IIl, caput do art. 26 e art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 078/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DO REVEILLON 2023/24, CONFORME PROPOSTA SIGCON DO CONVÊNIO Nº 2492/2023, FIRMADO ENTRE A[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023= LICENÇA DE SOFTWARE WORKSPACE BUSINESS STARTER

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031/2022, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 077/2023, Dispensa de Licitação nº 036/2023, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE E-MAIL, PACOTE DE SOFTWARE DE ESCRITÓRIO E ARMAZENAMENTO,[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023= PLATAFORMA EM NUVEM

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE E-MAIL, PACOTE DE SOFTWARE DE ESCRITÓRIO E ARMAZENAMENTO, DENOMINADA GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STARTER, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO E TREINAMENTO PARA ADMINISTRAÇÃO DA SOLUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023= ESPETÁCULO AUTO DE NATAL "JESUS LUZ PARA O MUNDO"

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 25 inciso IIl, caput do art. 26 e art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 076/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULO CÊNICO DO GRUPO CHALANA: AUTO DE NATAL “JESUS LUZ PARA O MUNDO” A SER REALIZADO NO DIA 23 DE DEZEMBRO, CONFORME[...]