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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 = REMANESCENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 007/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras Remanescentes de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, Passeio Público e Sinalização Viária, em diversas ruas do bairro Jardim Paulista no Município de Curvelândia/MT,[...]

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 = REMANESCENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

O Município de Curvelândia/MT, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços, documentos de habilitação e recursos administrativos da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras Remanescentes de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, Passeio Público e Sinalização Viária, em diversas ruas do bairro Jardim Paulista no Município de Curvelândia/MT, mediante termo de convênio nº 2437-2023/SINFRA, firmado entre a[...]

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 = REMANESCENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras Remanescentes de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, Passeio Público e Sinalização Viária, em diversas ruas do bairro Jardim Paulista no Município de Curvelândia/MT, mediante termo de convênio nº 2437-2023/SINFRA, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT. O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, e[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025= GRADE NIVELADORA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 013/2025, Dispensa de Licitação nº 003/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA - GRADE NIVELADORA INTERMEDIÁRIA, PARA ATENDER PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA, CONFORME[...]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 = EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AUXILIARES

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 010/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares e auxiliares visando melhorar o bem estar dos usuários que são atendidos na unidade básica de saúde deste município. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para futura[...]

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 = EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AUXILIARES

O Município de Curvelândia/MT, através da Diretora Geral de Licitações e Contratos, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços e documentos de habilitação do Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares e auxiliares visando melhorar o bem estar dos usuários que são atendidos na unidade básica de saúde deste município. Após análise, foram declaradas vencedoras do certame as empresas AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025= SHOW MUSICAL PARA O EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 014/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TIPO SHOW MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME PROPOSTA[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025= MATERIAIS ELÉTRICOS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 012/2025, Dispensa de Licitação nº 002/2025, cujo objeto é Aquisição de materiais elétricos a serem utilizados na iluminação da avenida mariana, Curvelândia/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025= LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO N° 0040/2025 FIRMADO ENTRE A SECEL- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT., conforme Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em[...]

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025= CONTRATAÇÃO DE DECORAÇÃO COMPLETA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERL

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DECORAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E PISTA DE LED PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO N° 0040/2025 FIRMADO ENTRE A SECEL- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT, conforme Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com[...]