Prefeitura Municipal de Curvelândia

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 = PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 027/2025, Dispensa de Licitação nº 011/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE DE ATÉ 100 METROS, COM FORNECIMENTO DE BOMBA 2CV, E DEMAIS EQUIPAMENTOS, ENTREGA EM PLENO FUNCIONAMENTO.

DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: SIMONE AMANCIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 41.180.462/0001-15, no valor total de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).