RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025= GRADE NIVELADORA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 013/2025, Dispensa de Licitação nº 003/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA - GRADE NIVELADORA INTERMEDIÁRIA, PARA ATENDER PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0649/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SEAF – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E O MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: IKIGAI COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 50.160.181/0001-91, no valor total de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais).

Curvelândia/MT, 11 de abril de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal