RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024= CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL - CESINHA MELLO
O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 058/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TIPO SHOW MUSICAL REGIONAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FEICOAGRO - FEIRA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, CONFORME PROPOSTA SIGCON DO CONVÊNIO Nº 2393/2024, FIRMADO ENTRE A SEDEC - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: CESINHA MELLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 55.589.051/0001-92, inscrita no CNPJ Nº 49.218.376/0001-66, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Curvelândia/MT, 27 de novembro de 2024.
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal