AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2024= CONTRATAÇÃO DE OSCIP

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, através do Presidente da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27/06/2024 às 09h00min, a Licitação na modalidade CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2024, do tipo “Menor Preço Global", cujo objeto é Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados as áreas da Administração, Educação, Obras, Assistência Social, Agricultura Familiar e Pecuária, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, da Lei Municipal nº 563/2021, e subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 14.133/21, cujos envelopes de documentação e proposta serão abertos pela Comissão Especial de Julgamento no dia 27 de junho de 2024, às 09:00 na sala de licitações situada na Avenida Mariana s/nº, Centro, Curvelândia/MT. O edital completo está à disposição dos interessados no Setor de Licitação, e no site: www.curvelandia.mt.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 9.8152-0047. 

Curvelândia/MT, 24 de maio de 2024.

JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS FILHO

Presidente da Comissão de Contratação

Título	Data	Tamanho	Opções
1 - EDITAL CP 001-2024= OSCIP	24/05/2024 às 17:00	904.5 KB	Abrir Download