RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 009/2024, Dispensa de Licitação nº 004/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA/MT, CONFORME PLANILHA, PROJETO E MEMORIAL ANEXO. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da empresa: TALISKA ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 42.245.730/0001-00, no valor total de R$ 39.977,66 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

Curvelândia/MT, 30 de abril de 2024.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal