RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023= CORTINAS PERSIANAS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 069/2023, Dispensa de Licitação nº 033/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: M I C PARRA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E VIDROS – EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.161.440/0001-00, no valor  de R$ 9.832,17 (nove mil, oitocentos e trintas e dois reais e dezessete centavos).

Curvelândia/MT, 21 de novembro de 2023.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal