Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2023

DESIGNA RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E FISCALIZAR EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar MATHEUS FRANCO SILVA, servidor Comissionado no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional n° 3122, devidamente inscrito no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA – MT 50901, como servidor responsável por acompanhar e fiscalizar a execução de projeto de construção de Capela Mortuária e demais[...]

Publicado(a): 13/04/2023 às 08h12m Portarias 299 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 127/2023

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o candidato JOSIMAR MEDEIROS DA SILVA, matricula funcional n° 3204, aprovado no Concurso Público n° 001/2022, homologado no dia 20 de março de 2023, através do decreto 022/2023, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, com lotação na Secretaria de Saúde, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entrará[...]

Publicado(a): 11/05/2023 às 16h45m Portarias 336 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 038/2023

NOMEIA ASSESSOR DE PROTOCOLO E RECEPÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - NOMEAR o servidor IGOR MAHEUS PEREIRA DE SÁ, matrícula 3172, para o cargo de ASSESSOR DE PROTOCOLO E RECEPÇÃO, com lotação na secretaria municipal de saúde do município de Curvelândia - MT. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 01 de março[...]

Publicado(a): 01/03/2023 às 15h36m Portarias 372 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2023

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a Lei Municipal Complementar nº 173/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora POLIANA VASCONCELOS PEREIRA PORTO, matrícula funcional 3127, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir de 22 de fevereiro de 2023, devendo retornar em 22/06/2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,[...]

Publicado(a): 01/03/2023 às 15h37m Portarias 389 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2023

DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula funcional 1863, efetivo(a) no cargo de Agente Administrativo, com RESPONSABILIDADE TÉCNICA de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Curvelândia – MT, conforme artigo 60 da Lei Complementar 174/2022. Parágrafo Único: O(a) servidor(a) ora designado(a), para esta responsabilidade, receberá a título de[...]

Publicado(a): 03/02/2023 às 09h23m Portarias 331 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2023

NOMEA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA TIA IRACEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ROSEANE DA CRUZ PESSOA, matricula funcional 1693 ao cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO DA E. M. TIA IRACEMA, com lotação na Secretaria municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 02 de fevereiro de 2023.[...]

Publicado(a): 02/02/2023 às 15h08m Portarias 386 Ver mais

Portaria Municipal Nº 017/2023

PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE; Art. 1º - Prorroga AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora LUCIANA PEREIRA ROCHA, matrícula funcional n° 253, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme atestado médico, com retorno em 04/07/2023. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,[...]

Publicado(a): 26/01/2023 às 14h28m Portarias 412 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2023

NOMEIA COORDENADOR TECNICO EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear WELK DEISE MOURA DA SILVA, matricula funcional, 3173 para exercer o cargo de COORDENADOR TECNICO EDUCACIONAL, a partir do dia 10 de março de 2023, com lotação na Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 10 de março[...]

Publicado(a): 09/03/2023 às 10h47m Portarias 373 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2023

EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar ZILA DOS ANJOS FERREIRA, matricula funcional 3161 ao cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO, com lotação na Secretaria municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 09 de março de 2023. _________________________________ JADILSON ALVES[...]

Publicado(a): 09/03/2023 às 10h50m Portarias 370 Ver mais

Lei Municipal Nº 606, de 10 de Março de 2023

Revoga o artigo 6º da Lei 596 de 25 de novembro de 2022, e da outras providencias. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Revoga o artigo 06, caput e incisos, da Lei 596 de 25 de novembro de 2022: (...) Art. 6º - (revogado) I – (revogado) II – (revogado) III – (revogado) (...) Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de[...]

Publicado(a): 10/03/2023 às 16h27m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 549 Ver mais