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PORTARIA MUNICIPAL Nº 378/2022

PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR(A), PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Prorrogar AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora MARIA PEREIRA FERNANDES, matrícula funcional n° 2883, eleita no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 08/11/2022, com sugestão médica de 30 (trinta) dias de afastamento. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na[...]

Publicado(a): 10/11/2022 às 14h38m Portarias 412 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/2022

EXONERA ASSESSOR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar ALDILANY FARIA MELO, CPF 020.403.811-12 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria de Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelandia -MT, 01 de agosto de 2022. _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado(a): 01/08/2022 às 13h25m Portarias 460 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2022

NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando o Edital Complementar 012/2022 que dispõe sobre o resultado oficial da eleição suplementar para membro suplente do conselho tutelar; Considerando a escala de férias dos Conselheiros Tutelares Titulares do cargo, RESOLVE, Art. 1º - Nomear conselheira suplente Sra. ROSILENE CUSTODIO DE OLIVEIRA, matricula funcional n° 3107, para exercer o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR,[...]

Publicado(a): 01/08/2022 às 13h29m Portarias 437 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 254/2022

NOMEIA COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear EVANDRO ROBERSON TEIXEIRA, matrícula 3108, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelandia -MT, 02 de agosto de 2022.[...]

Publicado(a): 02/08/2022 às 14h42m Portarias 538 Ver mais

Lei Municipal Nº 582, de 05 de Abril de 2022

Alteração da Lei Ordinária Municipal nº 579 de 29 de março de 2022 que Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 579 de 29 de[...]

Publicado(a): 20/04/2022 às 10h16m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO, LOA. 817 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL 427/2022

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional para o nível V (12, 1 a 15 anos) para os servidores relacionados: • Fernanda de Laet, matricula funcional n° 1695, admitida em 03/11/2010. • Lilian Aparecida Alves do Carmo, matricula funcional n° 1696, admitida em[...]

Publicado(a): 21/12/2022 às 16h30m Portarias 386 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2022

NOMEA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear WANGRESSON ALVES DA SILVA, matricula funcional 3155, como ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL – I, com lotação na secretaria de municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 21 de dezembro de 2022.[...]

Publicado(a): 21/12/2022 às 16h31m Portarias 371 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 429/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as), SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA matrícula funcional n° 1719, efetivo(a) no cargo de Operador de Máquinas como Fiscal Titular e LUIZ ALVES PEREIRA matrícula funcional n° 1907 efetivo(a) no cargo de Motorista III (Veículo Grande) como[...]

Publicado(a): 21/12/2022 às 16h31m Portarias 391 Ver mais

Lei Municipal Nº 579, de 29 de Março de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 470/2021 (PPA) Plurianual para o exercício de 2022 o seguinte projeto: 02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO[...]

Publicado(a): 29/03/2022 às 10h12m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO, LOA. 839 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional n° 243 efetivo(a) no cargo de Agente de Vigilância Sanitária como Fiscal Titular e RONI DOS SANTOS AVELINO matrícula funcional n° 1705, efetivo(a) no cargo de Fiscal de Obras e Posturas,[...]

Publicado(a): 29/12/2022 às 16h46m Portarias 421 Ver mais
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