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PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2024

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde o(a) servidor(a) FRANCIELE RICARDO DE MATOS, matrícula funcional n° 003215, no cargo de PROFESSOR I - PEDAGOGIA - CONTRATADO,com lotação na Secretaria Municipal de educação, por 60(sessenta) dias conforme atestado a partir de 21/02/2024 com retorno em 21/04/2024. Art. 2º - Esta Portaria[...]

Publicado(a): 25/03/2024 às 09h19m Portarias 49 Ver mais

DECRETO MUNICIPAL Nº 27 DE 21 DE MARÇO DE 2024

“Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município no dia 25 de março do ano de 2024 no período vespertino em comemoração dos 10 anos da Paróquia São João Batista, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Portaria nº 8.617/2023, de 28 dezembro 2023 do ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, onde[...]

Publicado(a): 21/03/2024 às 16h13m Decretos 413 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) ALEXANDRE CAMPOS SILVA, matrícula funcional n° 3226 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 1857, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 009/2024. Art. 2º - Objeto do[...]

Publicado(a): 21/03/2024 às 09h14m Portarias 78 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) ALEXANDRE CAMPOS SILVA, matrícula funcional n° 3226 como Fiscal Titular e ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 1857, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 008/2024. Art. 2º - Objeto do[...]

Publicado(a): 21/03/2024 às 09h12m Portarias 68 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 002727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 000341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 007/2024. Art. 2º -[...]

Publicado(a): 21/03/2024 às 09h10m Portarias 68 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2024

NOMEIA COORDENADOR PEDAGOGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Nomear FLAVIA PEREIRA DE MIRANDA, matricula funcional 003268, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO, com lotação na secretaria de Educação Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 20 de março de 2024. _________________________________[...]

Publicado(a): 20/03/2024 às 15h30m Portarias 84 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2024

EXONERA SECRETÁRIO MUN. DE TURISMO, MEIO AMB, CULTURA, ESP. E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Exonerar DELCI CACIANO PONTES, matricula funcional 003147, do cargo de SECRETÁRIO MUN. DE TURISMO, MEIO AMB, CULTURA, ESP. E LAZER, com lotação na mesma secretaria, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia[...]

Publicado(a): 20/03/2024 às 08h42m Portarias 69 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2024

Determina o arquivamento de processo administrativo disciplinar. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia- MT, no uso de suas legais atribuições, com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal nº. 173 de 31 de outubro de 2022 (Estatuto do Servidor Público de Curvelândia/MT) e Instrução Normativa SJU – SISTEMA JURÍDICO – Nº. 01/2023 e, Considerando as conclusões da Comissão Processante, de (fls. 37/39) dos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023, instaurado pela Portaria n° 221/2023, e de acordo com a decisão proferida à[...]

Publicado(a): 20/03/2024 às 08h41m Portarias 76 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2024

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia- MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o candidato GENIVALDO DA SILVA OLIVEIRA, matricula funcional 3267, aprovado no Processo Seletivo Público n° 001/2022, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE COMUNTÁRIO DE SAÚDE, conforme Lei Municipal Complementar Municipal n° 124/2018, fazendo jus aos vencimentos do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua[...]

Publicado(a): 12/03/2024 às 08h51m Portarias 103 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 54/2024

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde o(a) servidor(a) ABITA COELHO FLAMINI, matrícula funcional n° 2391, efetivo(a) no cargo de TECNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, com lotação na Secretaria Municipal de educação, por 30(TRINTA) dias conforme atestado médico, iniciou o atestado em 27/02/2024 e retornara em 28/03/2024. Art. 2º[...]

Publicado(a): 01/03/2024 às 08h26m Portarias 119 Ver mais
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