Listando 34 registros em 4 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.

Lei Municipal Nº 600, de 27 de Dezembro de 2022

Dispõe alteração das peças orçamentárias conforme nova estrutura administrativa, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 590/2022 (LDO 2023), e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. As ações expressas na Lei 570/2021 Plano Plurianual passam a vigorar na forma do Anexo I desta Lei. Art. 2º. As ações dispostas na Lei 590/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de[...]

Publicado(a): 27/12/2022 às 15:06 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO. 783 Ver mais

Lei Municipal Nº 587, de 02 de Junho de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para pagamento de Bolsa Atleta, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 470/2021 (PPA) Plurianual para o exercício de 2022 o seguinte projeto: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 005 – GERENCIA DE[...]

Publicado(a): 02/06/2022 às 10:19 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO, LOA. 748 Ver mais

Lei Municipal Nº 582, de 05 de Abril de 2022

Alteração da Lei Ordinária Municipal nº 579 de 29 de março de 2022 que Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 579 de 29 de[...]

Publicado(a): 20/04/2022 às 10:16 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO, LOA. 791 Ver mais

Lei Municipal Nº 579, de 29 de Março de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 470/2021 (PPA) Plurianual para o exercício de 2022 o seguinte projeto: 02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO[...]

Publicado(a): 29/03/2022 às 10:12 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO, LOA. 816 Ver mais

Lei Municipal Nº 578, de 29 de Março de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para repasses a entidades sem fins lucrativos, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 470/2021 (PPA) Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, o seguinte projeto: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E[...]

Publicado(a): 29/03/2022 às 10:02 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO, LOA. 745 Ver mais

Lei Municipal Nº 575, de 27 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial para criação de ações na Secretaria de Finanças, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 570/2021 (PPA) Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, os seguintes projetos/atividades: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 001[...]

Publicado(a): 27/01/2022 às 09:44 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO, LOA. 826 Ver mais

Lei Municipal Nº 570, de 22 de Dezembro de 2021

Institui o Plano Plurianual do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o período de 2022 a 2025. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual (PPA) do Município Curvelândia – MT, para o exercício de 2022 a 2025. Art. 2º O PPA é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas[...]

Publicado(a): 22/12/2021 às 14:24 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA. 1281 Ver mais

Lei Municipal Nº 557, de 05 de Agosto de 2021

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para aquisição de terreno para construção do cemitério municipal, alterando a Lei 460/2017(PPA), a Lei 543/2021 (LDO 2021), a Lei 544/2021 (LOA 2021) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 460/2017 (PPA) Plano Plurianual para o exercício de 2021 o seguinte projeto: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E[...]

Publicado(a): 06/08/2021 às 16:42 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO, LOA. 1114 Ver mais

Lei Municipal Nº 554, de 29 de Junho de 2021

Dispõe sobre credito adicional especial para ações na Secretaria de Saúde e Obras, alterando a Lei 460/2017(PPA), a Lei 543/2021 (LDO 2021), a Lei 544/2021 (LOA 2021) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 460/2017 (PPA) Plano Plurianual para o exercício de 2021 os seguintes projeto/atividade: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE002 – Fundo Municipal de Saúde 10 –[...]

Publicado(a): 29/06/2021 às 16:46 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO, LOA. 950 Ver mais

Lei Municipal Nº 542, de 29 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 460/2017, da Lei Plano Plurianual do Município de Curvelândia para o quadriênio 2018/2021 SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das prerrogativas que lhe são estabelecidas pelo Artigo 74, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Anexo IV – Programas, Metas e Ações da Lei 460/2017, que passa a vigorar de acordo com o anexo citado no parágrafo Único deste artigo,[...]

Publicado(a): 29/12/2020 às 13:22 Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA. 996 Ver mais

Filtrar por Ano

200120022005200620072009201020112012201320142015201620172019202020212022

Categorias

Leis Ordinárias
Leis Complementares
COVID-19
Lei Orgânica
Código de Obras
Código de Meio Ambiente
Código de Posturas
Código Sanitário
Código Tributário
Conselhos
Estatuto dos Servidores
Estatuto do Magistério
Fundos
Plano de Cargos e Carreiras
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal da Saúde
Planta Genérica
PPA
LDO
LOA
IPTU
ITBI
ISSQN (ISS)
Refis

Sugestões

Acesso à InformaçãoAgriculturaAssistência SocialAssociações e ConselhosBandeira MunicipalCalendário de EventosCidadão PreferencialContratos e LicitaçõesConvêniosCriança e AdolescenteCulturaDoaçõesEducaçãoEsporte e LazerIdosoLegislativoMeio AmbienteOrçamentoOuvidoriaPrevidênciaReajuste Geral Anual - RGASaúdeSegurançaServidor PúblicoTrânsitoTransporteTributosTurismoUrbanística

Lei Municipal Nº 600, de 27 de Dezembro de 2022

Dispõe alteração das peças orçamentárias conforme nova estrutura administrativa, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 590/2022 (LDO 2023), e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. As ações expressas na Lei 570/2021 Plano Plurianual passam a vigorar na forma do Anexo I desta Lei. Art. 2º. As ações dispostas na Lei 590/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de[...]

Publicado(a): 27/12/2022 às 15h06m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO. 783 Ver mais

Lei Municipal Nº 587, de 02 de Junho de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para pagamento de Bolsa Atleta, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 470/2021 (PPA) Plurianual para o exercício de 2022 o seguinte projeto: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 005 – GERENCIA DE[...]

Publicado(a): 02/06/2022 às 10h19m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO, LOA. 748 Ver mais

Lei Municipal Nº 582, de 05 de Abril de 2022

Alteração da Lei Ordinária Municipal nº 579 de 29 de março de 2022 que Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 579 de 29 de[...]

Publicado(a): 20/04/2022 às 10h16m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO, LOA. 791 Ver mais

Lei Municipal Nº 579, de 29 de Março de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para aquisição de veículo para o Legislativo Municipal, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 470/2021 (PPA) Plurianual para o exercício de 2022 o seguinte projeto: 02 – GABINETE DO PREFEITO 001 – GABINETE DO PREFEITO[...]

Publicado(a): 29/03/2022 às 10h12m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO, LOA. 816 Ver mais

Lei Municipal Nº 578, de 29 de Março de 2022

Dispõe sobre credito adicional especial para criação de projeto para repasses a entidades sem fins lucrativos, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 555/2021 (LDO 2022), a Lei 571/2021 (LOA 2022) e a e dá outras providências. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado na lei 470/2021 (PPA) Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, o seguinte projeto: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E[...]

Publicado(a): 29/03/2022 às 10h02m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA, LDO, LOA. 745 Ver mais
Listagem Completa

Lei Municipal Nº 105, de 17 de Outubro de 2002

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 66 de 17 de Dezembro de 2001 (P.P.A. 2002 à 2005),e dá outras providências. ELIAS MENDES LEAL FILHO, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz Saber a toda população Curvelandense que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a seguinte Lei. Art. 1º - O Plano Plurianual do Município de Curvelândia, para o período de 2002/2005, constitui pelos anexos integrantes da lei nº 66/2001, fica alterados nos termos desta Lei, para[...]

Publicado(a): 17/10/2002 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA. 4512 Ver mais

Lei Municipal Nº 039, de 03 de Maio de 2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Curvelândia para o Exercício Financeiro de 2001. ELIAS MENDES LEAL FILHO, Prefeito do Município de Curvelândia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei. Art. 1º - Plano Plurianual do Município de Curvelândia, para o Exercício Financeiro de 2.00, constituído pelos anexos integrantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei do Orçamento Anual para 2.001. Art. 2º - Os valores constantes dos quadros em anexo, a preços atuais, já estão compatibilizados com os[...]

Publicado(a): 03/05/2001 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA. 4487 Ver mais

Lei Municipal Nº 078, de 31 de Janeiro de 2002

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 . ELIAS MENDES LEAL FILHO, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no de suas atribuições legais, Faz saber que a CÂMARA DE VEREADORES aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O Plano Plurianual do Município de Curvelândia, para o período de 2002 a 2005, constituído pelos anexos integrantes da Lei nº 66/2001, fica alterado nos termos desta Lei, para atendimento das necessidades do município. Art. 2º - Fica incluído um novo Projeto nos anexos I, II e III da Lei nº[...]

Publicado(a): 31/01/2002 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA. 4314 Ver mais

Lei Municipal Nº 066, de 17 de Dezembro de 2001

Dispõe o PLANO PLURIANUAL do Município de Curvelândia/MT, para o período de 2.002 a 2.005 e dá outras providências. ELIAS MENDES LEAL FILHO, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Faz saber, que a CÂMARA DE VEREADORES aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica estabelecido o Plano Plurianual do Município de CURVELÂNDIA/MT, para o período de 2002 à 2005, constituído pelos anexos integrantes desta Lei, e que será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em cada exercício, e da Lei[...]

Publicado(a): 17/12/2001 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA. 4107 Ver mais

Lei Municipal Nº 052, de 01 de Agosto de 2001

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2001. ELIAS MENDES LEAL, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no de suas atribuições legais, Faz saber que a CÂMARA DE VEREADORES aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º - O Plano Plurianual do Município de Curvelândia, para o período de 2001, constituído pelos anexos integrantes da Lei nº 39/2001, são alterados nos termos desta Lei, e passarão a vigorar com as alterações previstas nos demais artigos. Art. 2º - O Projeto 1.14, constante da Secretaria de Educação,[...]

Publicado(a): 01/08/2001 às 13h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA. 3177 Ver mais
Listagem Completa
Não encontrou o que você procura, solicite aqui...