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PORTARIA MUNICIPAL Nº 192/2024

PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do(a) servidor(a) FRANCISCA ROSA DO CARMO, matrícula funcional n° 003159, devendo retornar em 11 de novembro 2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 25 de[...]

Publicado(a): 30/07/2024 às 16h20m Portarias 74 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 191/2024

ALTERA FISCAIS DE CONTRATO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Alterar os FISCAIS DOS SEGUINTES CONTRATOS: 014/2023, Portaria Municipal 098/2023, ficando PATRICIA MOREIRA, matricula3199titular e FABIANA MANEA, matricula 3202suplente. 043/2021, Portaria Municipal 255/2021, 091/2022, Portaria Municipal 376/2022 e 042/2023, Portaria Municipal 204/2023, ficando ROSANE APARECIDA DA SILVA PIRES, matricula245titular e FABIANA MANEA, matricula 3202suplente. Art.[...]

Publicado(a): 25/07/2024 às 13h58m Portarias 125 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 190/2024

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA, PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde do(a) servidor(a) ABITA COELHO FLAMINI, matrícula funcional n° 002391, efetivo(a) no cargo de TECNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL,com lotação na Secretaria Municipal de educação, com retorno em 04/10/2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as[...]

Publicado(a): 24/07/2024 às 14h53m Portarias 146 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 189/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando atestado apresentado pela servidora e Laudo Médico Pericial emitido por medico especialista em medicina do trabalho; RESOLVE, Art. 1º - Concede READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora ROSIANE ALEXANDRE ROSA DE MELO, matrícula funcional n° 001737, efetiva no cargo de AUX. DE MAN. INFRA. SERVIÇOS[...]

Publicado(a): 22/07/2024 às 10h17m Portarias 138 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 188/2024

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - designar o servidor, Pedro Emilio de Moraes Batista, ENGENHEIRO CIVIL, matricula funcional 003189, para acompanhamento e fiscalização de obras remanescente de pavimentação asfáltica e drenagem superficial, com acessibilidade, em diversas ruas da cidade de Curvelândia/MT, conforme contrato de repasse nº 918599/2021/MCIDADES/caixa, que entre si[...]

Publicado(a): 16/07/2024 às 14h11m Portarias 133 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) PATRICIA MOREIRA, matrícula funcional n° 3199 como Fiscal Titular e ALINE REGIANI SIQUEIRA CABRIOTTI matrícula funcional n° 3186, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 048/2024. Art. 2º -[...]

Publicado(a): 16/07/2024 às 14h06m Portarias 121 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 185/2024

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde ao servidor(a) MAURA LUCIA DANTAS DA SILVA, matrícula funcional n° 969, efetivo(a) no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, por 60(sessenta) dias conforme atestado médico a partir de 24/06/2024 com retorno em 23/08/2024. Art. 2º - Esta[...]

Publicado(a): 10/07/2024 às 08h14m Portarias 155 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 184/2024

NOMEA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Nomear a servidora CASSIA APARECIDA DE MOURA, matrícula 3286, ao cargo de ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 10 de julho de 2024.[...]

Publicado(a): 10/07/2024 às 08h05m Portarias 151 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 183/2024

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora FABIANA ROCHA PEREIRA, matrícula funcional 1834, efetiva no cargo de Professor II - Licenciatura Língua Portuguesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 120 (Cento e vinte) dias, com base no artigo 160 da Lei Complementar 173/2022, contados a partir de 28/06/2024, conforme Atestado Médico. Art. 2º - Esta[...]

Publicado(a): 09/07/2024 às 16h21m Portarias 128 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 182/2024

CONCEDE licença, com vencimento, a servidor público deste município, em virtude da NECESSIDADE DE SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a fim de candidatar-se a mandato eletivo. JADILSON ALVE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 100, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento ao servidor(a) CLEIDE ANSELMO DA SILVA, matricula funcional 003151, efetivo(a) no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para concorrer[...]

Publicado(a): 05/07/2024 às 16h29m Portarias 174 Ver mais
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