Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº 096/2025

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE o(a) servidor(a) GEISA CRISTINA MARTINS DA SILVA NANTES, matrícula funcional n° 003245, lotado(a) no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 27 de março de 2025, com sugestão médica de 12(doze) meses de[...]

Publicado(a): 01/04/2025 às 08h39m Portarias, 86 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 095/2025

PRORROGA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Prorrogar AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do(a) servidor(a) ROSANA PESSOA RAMOS, matrícula funcional n° 003244, lotado(a) no cargo de GERENTE DE PROMOÇÃO DE SAÚDE PUBLICA, na Secretaria Municipal de Saúde, com retorno em 27/04/2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições[...]

Publicado(a): 01/04/2025 às 08h38m Portarias, 75 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 094/2025

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 174 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional conforme previsto no artigo 16 da Lei Complementar 174/2022 de 31 outubro de 2022, para o NÍVEL 8 (21,1 a 24 anos), o(s) seguinte(s) servidor(es): • CLÁUDIO NASCIMENTO LOPES, matrícula funcional n° 000506, admissão em 02/02/2004. Artigo 2º[...]

Publicado(a): 01/04/2025 às 08h36m Portarias, 61 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 093/2025

PRORROGA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando atestado apresentado pelo servidor e o Laudo Médico Pericial emitido por medico especialista em medicina do trabalho; RESOLVE, Art. 1º - PRORROGAR READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO do servidor WALTER BIZERRA, matrícula funcional n° 001686, efetivo no cargo de PROFESSOR II - LICENCIATURA MATEMÁTICA,[...]

Publicado(a): 01/04/2025 às 08h35m Portarias, 61 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 002727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA, matrícula funcional n° 000341 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 014/2025. Art. 2º -[...]

Publicado(a): 01/04/2025 às 08h23m Portarias, 68 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL N º 098/2025

NOMEIA ADMINISTRADOR/ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Senhora LEIA GOMES MILLER SOUZA, matricula funcional nº 3301, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, como Administradora/Ordenadora das despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2025, revogada[...]

Publicado(a): 31/03/2025 às 17h00m Portarias, 70 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 091/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) ROGÉRIO COIMBRA, matrícula funcional n° 001825 como Fiscal Titular e RITHIELLY MENEZES DA SILVA, matrícula funcional n° 003192 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 013/2025. Art. 2º - Objeto[...]

Publicado(a): 14/03/2025 às 08h27m Portarias, 78 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 089/2025

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde o(a) servidor(a) ANTONIA APARECIDA DANTAS DA SILVA, matrícula funcional n° 31869, efetivo(a) no cargo de PROFESSORA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme atestado médico com retorno em 06/05/2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,[...]

Publicado(a): 14/03/2025 às 08h25m Portarias, 92 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 090/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) JANE KLEA DE JESUS, matrícula funcional n° 002009 como Fiscal Titular e MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 002727 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 012/2025. Art. 2º - Objeto do[...]

Publicado(a): 14/03/2025 às 08h25m Portarias, 86 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2025

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde o(a) servidor(a) DJEICE QUELE LINHARES GONÇALVES, matrícula funcional n° 3196, efetivo(a) no cargo de NUTRICIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme atestado médico com retorno em 07/04/2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,[...]

Publicado(a): 14/03/2025 às 08h19m Portarias, 68 Ver mais