Prefeitura Municipal de Curvelândia

PORTARIA MUNICIPAL Nº 202/2024

REVOGA PORTARIA 180/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, Considerando a declaração de desistência, para concorrer ao cargo de vereador, do Sr. Cristiano dos Santos Nascimento, por motivos pessoais. RESOLVE, Art. 1º - Revogar a portaria 180/2024 que concedeu afastamento e titulo de desincompatibilização ao servidor CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula funcional, N° 1863. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as[...]

Publicado(a): 05/08/2024 às 09h36m Portarias 91 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando atestado apresentado pela servidora e Laudo Médico Pericial emitido por medico especialista em medicina do trabalho; RESOLVE, Art. 1º - Concede READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora ROSANA CUSTODIO CABRAL, matrícula funcional n° 00225, efetiva no cargo de AUX. DE MAN. INFRA. SERVIÇOS GERAIS -[...]

Publicado(a): 05/08/2024 às 09h27m Portarias 95 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 200/2024

REVOGA PORTARIA 041/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Revogar a portaria 041/2023 que designa a servidora ANA PAULA DA SILVA,matrícula funcional, N° 247, como Secretária Escolar, a servidora permanece exercendo o cargo efetivo de Técnico de Administração Escolar. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Curvelândia – MT, 01 de agosto de 2024.[...]

Publicado(a): 02/08/2024 às 15h39m Portarias 85 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 199/2024

NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Nomear VANDA DA SILVA MOURA DE ARAUJO, matrícula 3287, ao cargo de DIRETOR ESCOLAR, com lotação na secretaria municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 02 de agosto de 2024. _________________________________ JADILSON[...]

Publicado(a): 02/08/2024 às 15h36m Portarias 111 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 198/2024

NOMEAÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Nomear JHONATAN PINHEIRO SALLES, matrícula 3288, ao cargo de COORDENADOR GERAL DE TRÂNSITO, com lotação na secretaria municipal de Administração e Planejamento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 02 de agosto de 2024.[...]

Publicado(a): 02/08/2024 às 15h30m Portarias 99 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 197/2024

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA, PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde do(a) servidor(a) SUELEN BENTA DA SILVA, matrícula funcional n° 003181, efetivo(a) no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM,com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com retorno em 24/10/2024. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em[...]

Publicado(a): 02/08/2024 às 15h26m Portarias 83 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 196/2024

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Vanda da Silva Moura de Araújo; RESOLVE, Art. 1º - Declarar VACÂNCIA do cargo de Professor I – Pedagogia, que era ocupado pela Sra. VANDA SILVA MOURA DE ARAÚJO, matricula funcional 473, em razão de sua aposentadoria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.[...]

Publicado(a): 01/08/2024 às 09h34m Portarias 96 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 195/2024

EXONERA ASSESSOR INSTITUCIONAL - II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - Exonerar o servidor JHONATAN PINHEIRO SALLES, matrícula 3281, do cargo de ASSESSOR INSTITUCIONAL - II, com lotação na secretaria municipal de Obras e Serviços públicos de Curvelândia – MT, a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT,[...]

Publicado(a): 30/07/2024 às 16h24m Portarias 103 Ver mais

PORTARIA N.º194/2024.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sr.ª Vanda da Silva Moura de Araujo.” O Secretário Municipal de Gestão Publica do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do Art. 40 CF e c/c art. 82, I, II, III e IV da Lei n.º 116 de 07/05/2018 que rege a Previdência do município de Curvelândia/MT; Lei Complementar nº 072/2013, que dispõe[...]

Publicado(a): 30/07/2024 às 16h23m Portarias 92 Ver mais

PORTARIA N. º193/2024.

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor da Sra. Vanda da Silva Moura de Araújo, servidora pública deste município.” O EXMO Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso Sr. Jadilson Alves de Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1º - Averbar nesta Prefeitura para fins de aposentadoria o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora Sra. Vanda da Silva Moura de Araújo, brasileira, portadora do RG n.º 0705435-1 SESP/MT e CPF n.º 651.051.091-04, Certidão[...]

Publicado(a): 30/07/2024 às 16h22m Portarias 71 Ver mais