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PORTARIA MUNICIPAL Nº 212/2024

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA DE OBRA, POR EXECUÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - designar o servidor, Pedro Emilio de Moraes Batista, ENGENHEIRO CIVIL, matricula funcional 003189, como responsável pela obra de execução direta, de Pavimentação do Bairro Por do Sol. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 20[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 211/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) PATRICIA AGUIAR DA SILVA, matrícula funcional n° 1726 como Fiscal Titular e LILIAN APARECIDA ALVES DO CARMO matrícula funcional n° 1696, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 053/2024 Art. 2º -[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 210/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 052/2024 Art. 2º - Objeto do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 209/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2024/2026, com as seguintes representatividades: 1. Poder Municipal Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Titular: Rogério Coimbra Suplente: Rithielly Menezes da Silva Secretaria de Administração e Planejamento Titular: Lucimar Teodora Batista Florêncio Suplente: Fabiana[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 208/2024

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR, PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde ao servidor(a) ADONALDES BARBOSA FLORENCIO, matrícula funcional n° 0239, efetivo(a) no cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROFISSIONALIZADO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, por 90(trinta) dias conforme atestado médico a partir de 09/08/2024 com retorno em[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 207/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 051/2024. Art. 2º - Objeto do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 206/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) MARLI SANCHEZ DA SILVA, matrícula funcional n° 2727 como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matrícula funcional n° 341, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 050/2024. Art. 2º - Objeto do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 205/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) ALESSANDRO LONGHI matrícula funcional n° 1857como Fiscal Titular e ALEXANDRE CAMPOS SILVA, matrícula funcional n° 3226 como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 049/2024. Art. 2º - Objeto do[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 204/2024

PRORROGA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando atestado apresentado pela servidora e Laudo Médico Pericial emitido por medico especialista em medicina do trabalho; RESOLVE, Art. 1º - PRORROGAR READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO da servidora ANA PAULA DE CARVALHO MONEZ, matrícula funcional n° 001683, efetiva no cargo de PROFESSOR II - LICENCIATURA[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 203/2024

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - designar o servidor, Pedro Emilio de Moraes Batista, ENGENHEIRO CIVIL, matricula funcional 003189, para acompanhamento e fiscalização de obras de pavimentação asfáltica em TSD, drenagem de águas pluviais e sinalização viária em diversas ruas do bairro Nova Zelândia, no município de Curvelândia/MT, conforme termo de convênio nº 0817-2023/[...]