PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. 

JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, 

RESOLVE,

                                              Art. Nomear, a partir da data de publicação desta portaria, os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão técnica especial de avaliação de Regularização Fundiária, na seguinte forma:

I.    PEDRO EMILIO DE MORAES BATISTA, matrícula Nº 3189, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que ocupará a função de Presidente;
II.    MATHEUS FRANCO SILVA, matrícula Nº 3317, Diretor Geral de Engenharia e Projetos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que atuará como Membro;
III.    JESSICA FRANCISQUINI LADEIRA, matrícula Nº 3201, Procuradora Juridico, lotada no Gabinete do Prefeito, que atuará como Membro;

                                     Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
                                        
  Curvelândia - MT, 22 de abril de 2025.

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JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal